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466/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1991
  • Publicado: 17/09/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 12.080.000,00(DOZE MILHÕES E OITENTA MIL CRUZEIROS), P...

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465/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/09/1991
  • Publicado: 17/09/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 460.000,00, para atender reforços de dotações orçament...

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464/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/09/1991
  • Publicado: 12/09/1991

"Institui no Município de Antônio João os cargos de Vereadores, Vice-Prefeito e Prefeito Mirins".

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463/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/1991
  • Publicado: 28/08/1991

Cria cargo de CHEFE DE GABINETE e dá outras providências

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462/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1991
  • Publicado: 27/08/1991

Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 56.308.000,00, para cobertura de dotações insufi...

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461/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/1991
  • Publicado: 19/08/1991

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o Exercício de 1 992 e dá outras providências".

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460/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Declara de Utilidade Pública o CLUBE DO LAÇO FLORÊNCIO JOSÉ PEREIRA"

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459/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Reconhece a Rede Belavistense de Jornais de utilidade pública".

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458/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".

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458/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/11/2022
  • Publicado: 29/11/2022

"Cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Município e dá outras providências".

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457/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/08/1991
  • Publicado: 15/08/1991

"Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores municipais e dá outras previdências".

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456/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1991
  • Publicado: 08/08/1991

"Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências".

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455/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/08/1991
  • Publicado: 07/08/1991

"Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

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454/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1991
  • Publicado: 06/08/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES CRUZEIROS), para atender r...

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453/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1991
  • Publicado: 06/08/1991

"Dispõe sobre a política dos direitos da Criança e do Adolescente".

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