Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
362/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/1989
  • 🗓️ Publicado: 03/02/1989

Institui o Imposto sobre vendas a varejo de combustíveis e dá outras providências

Ver Detalhes
360/1989
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/02/1989
  • 🗓️ Publicado: 02/02/1989

Declara de utilidade pública associações e clubes do Município.

Ver Detalhes
359/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1988

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antônio João-MS, para o exercício de 1 989."

Ver Detalhes
358/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1988
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1988

"Institui o Imposto Sobre Vendas e Varejo de combustíveis líquidos e gasosos e dá outra providências...

Ver Detalhes
357/1994
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/03/1994
  • 🗓️ Publicado: 23/03/1994

"Revoga totalmente a Lei Municipal nº 369 de 13 de março de 1.989".

Ver Detalhes
357/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1988
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1988

"Cria o Programa Municipal de Atendimento ao Menor - PROMAM e dá outras providências."

Ver Detalhes
356/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1988
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1988

"Autoriza aumento de salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências"

Ver Detalhes
355/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/10/1988
  • 🗓️ Publicado: 18/10/1988

"Abre crédito suplementar no valor de Cz$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzados e dá outras pro...

Ver Detalhes
352/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 14/09/1988

"Autoriza aumento de salários para os servidores públicos municipais e dá outras providências."

Ver Detalhes
351/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/09/1988
  • 🗓️ Publicado: 05/09/1988

"Altera valores para cobrança de IPTU no Exercício de 1988 e dá outras providências."

Ver Detalhes
348/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1988

"Cria Posto de Saude Municipal de Vela Campestre".

Ver Detalhes
347/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1988

"Extingue a Escola Municipal Norino Gonçalves".

Ver Detalhes
346/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1988

"A Rua Alagoas passa a denominar-se Rua Miguel Glanert".

Ver Detalhes
345/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/1988
  • 🗓️ Publicado: 06/05/1988

"Autoriza doação de terreno para o IAGRO e dá outras providências".

Ver Detalhes
344/1988
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/1988
  • 🗓️ Publicado: 28/04/1988

Dá denominação à Unidade de Nutrição e Lazer.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.