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registro(s) no total.
1228/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/2023
  • Publicado: 09/08/2023

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João...

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1227/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2023
  • Publicado: 03/08/2023

"Muda endereço de funcionamento do Centro de Educação Infantil Professora Lucila de Almeida , dá den...

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1226/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2023
  • Publicado: 03/08/2023

"Dá nova denominação ao Centro de Educação Infantil Aline Espíndola Marques , altera o endereço de...

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1225/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2023
  • Publicado: 18/07/2023

"Altera o anexo I da lei ordinária municipal 1223 de 03 de julho de 2023,, e dá outras providências...

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1223/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2023
  • Publicado: 03/07/2023

"INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI...

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1222/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/2023
  • Publicado: 23/06/2023

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS APAE - ASS...

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1221/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/2023
  • Publicado: 31/05/2023

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1182 de 18 de janeiro de 2022"

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1220/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/05/2023
  • Publicado: 31/05/2023

"INSTITUI O PRÊMIO EMPREENDEDORISMO FEMININO, NO MUNICIO DE ANTÔNIO JOÃO - MS"

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1219/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2023
  • Publicado: 29/05/2023

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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1218/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/2023
  • Publicado: 17/05/2023

"Considera de utilidade pública o Clube Do Laco Florencio Jose Pereira de Antônio João e dá outras p...

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1217/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/05/2023
  • Publicado: 11/05/2023

"Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de e...

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1216/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2023
  • Publicado: 10/05/2023

11DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS., COM A IMPLANTAÇÃO PERMANENTE DE UM AGENTE DE SEGURANÇA EM...

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1215/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/05/2023
  • Publicado: 10/05/2023

"INS~ITITI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO PORTADOR DE FIBROMIALGIA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ANTON...

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1213/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2023
  • Publicado: 02/05/2023

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE...

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1212/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2023
  • Publicado: 05/05/2023

11DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL., DE CONSCIENTIZAÇÃO...

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