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1085/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/2017
  • 🗓️ Publicado: 08/03/2017

'Institui o Troféu de Honraria e a Medalha Honorífica Municipal, e dá outras providências".

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1084/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 19/01/2017

"Dispõe sobre a Criação da Controladoria Geral do Município de Antônio João - MS, bem como institui...

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1083/2017
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/01/2017
  • 🗓️ Publicado: 12/01/2017

De, 12 de janeiro de 2017."Dispõe sobre a inspeção e fiscalização Sanitária dos Produtos de origem v...

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1082/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2016

"Dispõe sobre a, taxa de coleta, remoção é destinação de resíduos sólidos no Município de Antônio Jo...

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1081/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2016

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2017, e dá outras prov...

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1080/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2016

'Cria-se o disque Iluminação Publica".

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1079/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/11/2016

"Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa Idosa"

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1078/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/2016
  • 🗓️ Publicado: 21/11/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Públi...

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1077/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/09/2016
  • 🗓️ Publicado: 01/09/2016

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1076/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2016
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2016

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1075/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 19/07/2016

"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Po...

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1074/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/07/2016
  • 🗓️ Publicado: 08/07/2016

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2.017, E DÁ OU...

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1073/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2016

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providê...

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1071/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 15/06/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que e...

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1070/2016
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/2016
  • 🗓️ Publicado: 09/06/2016

"Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências."

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