Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
983/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2013
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2013

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pel...

Ver Detalhes
982/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/01/2013

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repa...

Ver Detalhes
968/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 17/01/2013

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, e dá outras pro...

Ver Detalhes
967/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2011

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadrienio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outras...

Ver Detalhes
966/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2021
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2011

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências''

Ver Detalhes
965/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2011
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato para permissão de uso de bem p...

Ver Detalhes
962/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
960/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
959/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/09/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
957/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

"Altera a Lei Municipal n° 943/2011 de 24 de março de 2011, e dá outras providências".

Ver Detalhes
956/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/09/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/09/2011

"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências".

Ver Detalhes
955/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 27/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débitos junto à Empresa Energética de Mato Grosso d...

Ver Detalhes
954/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 21/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utili...

Ver Detalhes
952/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições prev...

Ver Detalhes
951/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribu...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.