Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1124
registro(s) no total.
1197/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2022
  • Publicado: 19/08/2022

"DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO E DÁ OUTRAS PRO...

Ver Detalhes
1196/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/08/2022
  • Publicado: 16/08/2022

"Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Muni...

Ver Detalhes
1195/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/2022
  • Publicado: 29/07/2022

"Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dá outras provi...

Ver Detalhes
1194/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/2022
  • Publicado: 25/07/2022

"Declara de utilidade pública municipal Associação Beneficente Renascer Camilla Barros, e dá outras...

Ver Detalhes
1193/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/07/2022
  • Publicado: 18/07/2022

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências".

Ver Detalhes
1191/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2022
  • Publicado: 24/06/2022

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ver Detalhes
1190/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2022
  • Publicado: 10/06/2022

"Dispõe Sobre Alterações Da Lei Municipal 1179 De 2021 Que Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Municí...

Ver Detalhes
1189/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2022
  • Publicado: 10/06/2022

Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbit...

Ver Detalhes
1188/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2022
  • Publicado: 09/06/2022

"Dá nomeação ao Residencial Oswaldo Pereira Soares, localizado no loteamento Porta da Serra, e da ou...

Ver Detalhes
1187/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2022
  • Publicado: 09/06/2022

"Denomina nome de Prédio Público do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social...

Ver Detalhes
1186/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2022
  • Publicado: 16/05/2022

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ver Detalhes
1185/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2022
  • Publicado: 29/03/2022

"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João - M...

Ver Detalhes
1184/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ver Detalhes
1183/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/01/2022
  • Publicado: 15/02/2022

“Regulamenta o artigo 17-A da Lei Orgânica do Município de Antônio João – MS que trata do pagamento...

Ver Detalhes
1181/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 16/12/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15%...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.