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916/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2010
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER COM O GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL GES...

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914/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2010

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Vitória dos Agricultores Familiares do...

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913/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2010

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Progresso dos Agricultores Familiares d...

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912/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2010

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurai...

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911/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/03/2010
  • 🗓️ Publicado: 22/03/2010

"Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências".

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910/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2009

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2010, e dá outras pro...

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909/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2009

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antônio João e dá outra...

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908/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 17/12/2009

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano -CMDU e dá outras providênci...

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907/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2009

" Autoriza o Poder Executivo a doar mensalmente para a Fundação de Proteção a Criança e ao Adolescen...

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906/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/12/2009
  • 🗓️ Publicado: 15/12/2009

"Dispõe sobre o Desenvolvimento urbanístico do Município e dá outras providências."

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904/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2009

"Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcio...

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901/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/11/2009
  • 🗓️ Publicado: 18/11/2009

"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social -FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHI...

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900/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2009

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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899/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 29/10/2009

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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898/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/10/2009
  • 🗓️ Publicado: 27/10/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES OFICIAIS DE REPRESENTAÇÃO DOS M...

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