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864/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/09/2008
  • 🗓️ Publicado: 17/09/2008

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.

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863/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/08/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/08/2008

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, a oferecer gara...

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862/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

"Revoga a Lei Municipal nº 638/98 de 12 de junho de 1998 e dá outras providências".

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861/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/07/2008
  • 🗓️ Publicado: 15/07/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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860/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2008

"Dá denominação ao Laboratório de Análises Clínicas da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá out...

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859/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2008

Dá denominação a Farmácia Municipal da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras providências...

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858/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2008
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2008

Dá denominação a Praça de Eventos da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras providências'...

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857/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 26/05/2008

"Dispõe sobre o Ajuste do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006/2009 do Município de Antônio João...

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856/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 13/05/2008

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da APTOMAJ - Associação dos Pequenos Produtores de T...

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855/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°. 832/07 e dá outras providências."

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854/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2008

"Altera artigos, incisos e alíneas da Lei Municipal n° 826/2007 de 27/02/2007 do Fundo de Manutenção...

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853/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

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852/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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851/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/05/2008
  • 🗓️ Publicado: 06/05/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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850/2008
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/2008
  • 🗓️ Publicado: 30/04/2008

Torna obrigatório o uso de uniforme escolar e autoriza a aquisição e doação dos mesmos aos alunos da...

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