Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1124
registro(s) no total.
954/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/07/2011
  • Publicado: 21/07/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a suportar despesas com locação de imóvel comercial para utili...

Ver Detalhes
952/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João, oriundos de contribuições prev...

Ver Detalhes
951/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Antonio João/MS, não decorrentes de contribu...

Ver Detalhes
950/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2011
  • Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuiçõ...

Ver Detalhes
949/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2011
  • Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

Ver Detalhes
948/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2011
  • Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

Ver Detalhes
946/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2011
  • Publicado: 29/04/2011

"Autoriza a fazer ajuste no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências".

Ver Detalhes
945/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/04/2011
  • Publicado: 11/04/2011

"Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e d...

Ver Detalhes
944/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2011
  • Publicado: 24/03/2011

"Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melh...

Ver Detalhes
943/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2011
  • Publicado: 24/03/2011

"Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providên...

Ver Detalhes
942/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/2011
  • Publicado: 24/03/2011

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do...

Ver Detalhes
941/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2011
  • Publicado: 02/03/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
940/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/2011
  • Publicado: 02/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências."

Ver Detalhes
939/2011
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2011
  • Publicado: 15/02/2011

"Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João , e dá ou...

Ver Detalhes
939/2010
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2010
  • Publicado: 30/12/2010

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras pro...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.