Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1027
registro(s) no total.
852/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2008
  • Publicado: 06/05/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
851/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/2008
  • Publicado: 06/05/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
850/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2008
  • Publicado: 30/04/2008

Torna obrigatório o uso de uniforme escolar e autoriza a aquisição e doação dos mesmos aos alunos da...

Ver Detalhes
849/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/04/2008
  • Publicado: 23/04/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências".

Ver Detalhes
847/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/02/2008
  • Publicado: 26/02/2008

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
846/2008
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2008
  • Publicado: 11/02/2008

"Dispõe sobre alterações nos incisos I e II da Lei Municipal n°808/06 de 27 de junho de 2006 e dá ou...

Ver Detalhes
845/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/12/2007
  • Publicado: 31/12/2007

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contratos ou convênios de Coop...

Ver Detalhes
844/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/12/2007
  • Publicado: 27/12/2007

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2008, e dá outras pro...

Ver Detalhes
843/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2007
  • Publicado: 05/11/2007

"Revoga a Lei Municipal nº 794/05 de 03 de outubro de 2005 e dá outras providências".

Ver Detalhes
841/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/2007
  • Publicado: 05/11/2007

"Dispõe sobre a reformulação da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Antônio João e d...

Ver Detalhes
840/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2007
  • Publicado: 23/10/2007

"Altera os incisos I e II, do anexo I da Lei Municipal n º . 808, de 27 de julho de 2006."

Ver Detalhes
839/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/10/2007
  • Publicado: 22/10/2007

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

Ver Detalhes
838/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2007
  • Publicado: 18/10/2007

"DÁ DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE INDÍGENA LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAMPESTRE".

Ver Detalhes
837/2007
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2007
  • Publicado: 18/10/2007

"DÁ DENOMINAÇÃO AO SILO PARA ARMAZENAMENTO E RENEFICIAMENTO DE HORTIGRANGEIROS - PACKING-HOUSE E DÁ...

Ver Detalhes
836/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/10/2021
  • Publicado: 18/10/2021

"DÁ DENOMINAÇÃO AO MERCADO DO PRODUTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.