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1066/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2016
  • Publicado: 21/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que e...

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1065/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2016
  • Publicado: 25/02/2016

"Dá denominação da nova estratégica de saúde básica da Vila Nova e dá outras providências".

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1064/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2015
  • Publicado: 21/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1063/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2015
  • Publicado: 08/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras prov...

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1062/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2015
  • Publicado: 18/11/2015

"Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Antonio João-MS, e dá outras...

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1061/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2015
  • Publicado: 11/11/2015

"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade as famílias que se encontram em...

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1060/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 14/10/2015

"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas...

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1059/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 14/10/2015

"Dispõe sobre a doação de imóvel público pelo Poder Executivo Municipal a União Federal, e dá outras...

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1058/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2015
  • Publicado: 02/09/2015

"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências. "

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1057/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/2015
  • Publicado: 24/08/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTR...

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1056/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2015
  • Publicado: 17/08/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1055/2017
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/2017
  • Publicado: 17/08/2015

"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do quadro de provimento efetivo do Po...

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1054/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2015
  • Publicado: 11/08/2015

"Autoriza o Município a proceder a doação de uma carcaça de ônibus escolar para o Sindicato Rural de...

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1053/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/2015
  • Publicado: 05/08/2015

"Institui o Programa Municipal de Habitação "Sonho Real" e dispõe sobre os critérios para doação de...

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1051/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2015
  • Publicado: 24/06/2015

Dispõe sobre Aprovação o Plano Municipal de Educação do Município de Antonio João (MS) e dá outras p...

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