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804/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2006
  • Publicado: 26/05/2006

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO/MS "O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMNITÁRIO DE SÁUDE" E DÁ OUTRA...

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803/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/05/2006
  • Publicado: 25/05/2006

"Altera os artigos 1° e 3° da Lei nº 800/2005, de 21 de dezembro de 2005, que autoriza a abertura de...

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802/2006
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/2006
  • Publicado: 08/05/2006

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO/MS "O DIA DO EVANGÉLICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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801/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/12/2005
  • Publicado: 30/12/2005

"Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP"

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800/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2005
  • Publicado: 21/12/2005

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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799/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2005
  • Publicado: 21/12/2005

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006, e dá outras pro...

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797/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/06/2005
  • Publicado: 13/06/2005

"INSTITUI A DISPENSA DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE ANTO...

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796/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/10/2005
  • Publicado: 24/10/2005

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 483/92. DE 03 DE JUNHO DE 1992 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVI...

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795/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2005
  • Publicado: 03/10/2005

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DA TRAVESSA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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794/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/10/2005
  • Publicado: 03/10/2005

'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL PÜBLICO MUN...

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793/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/09/2005
  • Publicado: 23/09/2005

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL -COMDEC DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS E DÁ OUTRAS PROV...

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790/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2005
  • Publicado: 07/07/2005

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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789/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2005
  • Publicado: 29/06/2005

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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787/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2005
  • Publicado: 24/06/2005

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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786/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2021
  • Publicado: 28/06/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PRO...

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