Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
748/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 28/08/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15%...

Ver Detalhes
747/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/2003
  • 🗓️ Publicado: 27/08/2003

"Institui a coleta diária dos resíduos sólidos nas Instituições Públicas e privadas de ensino."

Ver Detalhes
746/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2003

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 37, Parágrafo Único, da Lei Complementar Municipal n.° 004/2002,...

Ver Detalhes
745/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/07/2003
  • 🗓️ Publicado: 29/07/2003

"Autoriza o Poder Executivo a instituir o BANCO BRADESCO S.A, agência de Antônio João, para ser o Ba...

Ver Detalhes
743/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/06/2003
  • 🗓️ Publicado: 17/06/2003

"Dispõe sobre a concessão de abono para os profissionais do magistério em efetivo exercício de suas...

Ver Detalhes
742/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2003

Dispõe sobre a Instituição do Livre Acesso de Sacerdotes Religiosos nos órgãos Públicos de Saúde e d...

Ver Detalhes
741/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/05/2003
  • 🗓️ Publicado: 05/05/2003

"Suplementa o Orçamento da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providên...

Ver Detalhes
740/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/04/2003
  • 🗓️ Publicado: 04/04/2003

'Institui a criação do Dia Municipal pela Paz e pela Conscientização contra todas as formas de Violê...

Ver Detalhes
739/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/02/2003

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências corr...

Ver Detalhes
738/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/02/2003
  • 🗓️ Publicado: 10/02/2003

"Dispõe sobre parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso do...

Ver Detalhes
736/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/09/2002
  • 🗓️ Publicado: 03/09/2002

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20%...

Ver Detalhes
735/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 25/07/2002

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2003, e...

Ver Detalhes
734/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/07/2002
  • 🗓️ Publicado: 03/07/2002

"Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências"...

Ver Detalhes
733/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2002

"Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vistas à disponibili...

Ver Detalhes
732/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2002

"Cria o Fundo Municipal para pagamento de Férias e 13º Salário dos servidores públicos de administra...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.