Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
731/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao Conjunto Residencial do Servidor Público"

Ver Detalhes
730/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao novo Hospital Municipal"

Ver Detalhes
729/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2002

"Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova"

Ver Detalhes
728/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação a Unidade do Posto de Saúde, localizado na Vila Nova"

Ver Detalhes
727/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 22/04/2002

"ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova "

Ver Detalhes
726/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/04/2002
  • 🗓️ Publicado: 15/04/2002

Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munici...

Ver Detalhes
725/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2002
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2002

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel localizado na área urbana, para construção...

Ver Detalhes
724/2002
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/02/2002
  • 🗓️ Publicado: 08/02/2002

"Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional intere...

Ver Detalhes
723/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

"Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 - 2005".

Ver Detalhes
722/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o...

Ver Detalhes
721/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2001

"Dá denominação ao Ginásio de Esportes Localizado na Vila Penzo."

Ver Detalhes
720/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 19/12/2001

"Dá denominação ao prédio do Centro de Geração de Renda".

Ver Detalhes
719/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2001

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO) DE ANTONIO JOÃO - MS E DA OUTRAS PROVID...

Ver Detalhes
718/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2001

"Altera a Lei Municipal n 511/93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais...

Ver Detalhes
717/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 14/12/2001

"Altera as Leis Municipais n 641/98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523/93 de 23 de novembro de 1993 e...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.