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734/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/2002
  • Publicado: 03/07/2002

"Institui apresentação de relatórios semestrais pelos Gerentes Municipais e dá outras providências"...

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733/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/05/2002
  • Publicado: 07/05/2002

"Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL com vistas à disponibili...

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732/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2002
  • Publicado: 02/05/2002

"Cria o Fundo Municipal para pagamento de Férias e 13º Salário dos servidores públicos de administra...

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731/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao Conjunto Residencial do Servidor Público"

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730/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação ao novo Hospital Municipal"

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729/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Arnaldo Marques da Silva é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova"

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728/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"Dá denominação a Unidade do Posto de Saúde, localizado na Vila Nova"

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727/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/2002
  • Publicado: 22/04/2002

"ROSA JOANA KERPEL é a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Vila Nova "

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726/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/04/2002
  • Publicado: 15/04/2002

Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munici...

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725/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/2002
  • Publicado: 08/02/2002

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel localizado na área urbana, para construção...

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724/2002
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/02/2002
  • Publicado: 08/02/2002

"Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional intere...

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723/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

"Aprova o Plano Plurianual para o período de 2002 - 2005".

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722/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do Sul, para o...

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721/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2001
  • Publicado: 19/12/2001

"Dá denominação ao Ginásio de Esportes Localizado na Vila Penzo."

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720/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/12/2001
  • Publicado: 19/12/2001

"Dá denominação ao prédio do Centro de Geração de Renda".

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