Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
LEI DE CRIAÇÃO DE MUNICÍPIO/DISTRITO
Ver Detalhes"Dispõe sobre a instituição da Tarifa Social de Água e Esgoto no Município de Antônio João/MS, em co...
Ver Detalhes"Regulamenta os procedimentos na aplicação da Lei Federal de nº 13.722/2018, tornando obrigatória a...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a implantação do Projeto Cine Câmara (Rota Cine MS) no Município de Antônio João/MS, e...
Ver Detalhes"Institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN no município de Antonio Jo...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garan...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de animais mortos, inteiros ou em partes, em vias...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, nos carnês do lmposto Predial e Territorial Urbano - IPT...
Ver Detalhes" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do estoque de medicamentos da rede municipal de saúde...
Ver Detalhest'Dispõe sobre a substituição sradual das sirenes e alarmes sonoros em estabelecimentos de ensino d...
Ver DetalhesDenomina nome Professor Eudmar Camilo Dauzacker à rua Paulo Tobias Silva do Residencial Portal da Se...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A . ., e dá out...
Ver Detalhes"ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1207/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À PERMISSÃO...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio Joã...
Ver Detalhes"INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A PESS...
Ver Detalhes