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1034/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/06/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/06/2014

"Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a const...

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1033/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2014
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2014

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1030/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM -Antonio João/MS,...

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1028/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2014

Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo do Município de Antônio João - MS, e dá outras provid...

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1027/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2014
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2014

Prorroga prazo para o início das obras de construção das instalações da Associação de Pais e Amigos...

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1026/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 26/03/2014

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROV...

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1025/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/03/2014
  • 🗓️ Publicado: 25/03/2014

"Autoriza o Executivo Municipal a prestar serviços com maquinários da Prefeitura no Assentamento Ita...

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1022/2014
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/01/2014
  • 🗓️ Publicado: 27/01/2014

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores p...

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1019/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2013
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2013

"Cria o Conselho Municipal da Cidade de Antônio João - MS e da outras providências "

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1018/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 26/11/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílios alimentação e moradia para atendimento espe...

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1017/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 20/11/2013

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras pro...

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1012/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/11/2013

"Da nova redação a letra"e" do art. 3o da Lei Municipal n° 988/2013, de 16 de janeiro de 2013".

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1009/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/10/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/10/2013

Dispõe sobre a doação de um lote de terreno urbano de propriedade do Município a Federação das Indús...

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1008/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/09/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/09/2013

"Dispõe sobre a Ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvim...

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1007/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/08/2013
  • 🗓️ Publicado: 06/08/2013

"Transforma área de terras rurais em urbana, e da outras providências".

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