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1165/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 15/04/2021

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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1164/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 15/04/2021

"Dispõe sobre a criação do Prêmio de Incentivo ao Jovem Autor, da Rede Municipal e Estadual de Ensi...

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1163/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 15/04/2021

"Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município o Leilão e o Almoço Direito de Vive...

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1162/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/2021
  • Publicado: 15/04/2021

"Institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Antôni...

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1161/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de...

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1160/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2021
  • Publicado: 30/03/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR A DÍVIDA JUNTO A SANESUL EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSS...

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1159/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/03/2021
  • Publicado: 12/03/2021

"Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Antônio João, nos Termos do art.1...

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1158/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/02/2021
  • Publicado: 19/02/2021

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

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1157/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2001
  • Publicado: 11/02/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público pertencente ao Município de Antônio João...

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1156/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/02/2021
  • Publicado: 11/02/2021

Proíbe o funcionamento dos equipamentos de som automotivo popularmente conhecidos como paredões de s...

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1137/2019
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2019
  • Publicado: 23/10/2019

Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento d...

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1114/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2018
  • Publicado: 12/07/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei de Orçamento para o exercício de 2.019 e dá outr...

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1112/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2018
  • Publicado: 04/07/2018

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a cessão de direito de posse de um Bem Imóvel Públi...

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1111/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/07/2018
  • Publicado: 04/08/2018

Institui o Fundo Municipal de Transporte e Trânsito e o Conselho Municipal de Trânsito do Município...

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1110/2018
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2008
  • Publicado: 29/06/2018

"Autoriza o Município de Antonio JoãoMS a firmar parceria com o Município de Ponta Porã-MS, e dá o...

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