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1005/2021
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/06/2021
  • 🗓️ Publicado: 16/06/2021

"Institui a Taxa de Embarque do Terminal Rodoviário Waldir Rios, no Município de Antonio João, e dá...

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1004/2009
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2009
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2013

"Dispõe sobre a Afixação de Quadros Informativos nas Unidades de Saúde da Família e no Hospital Muni...

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1003/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 18/06/2013

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional no Ensino Fundamental nas Escolas da Re...

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1001/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/2013
  • 🗓️ Publicado: 25/06/2013

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VID...

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999/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2013

"Dá denominação aos Estádios de Futebol e dá outras providências".

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998/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2013

"Consolida o Programa Municipal e Nutricional no Município de Antonio João (Pró-Nutre) e dá outras P...

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997/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 21/05/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir os imóveis que aponta, e dá outras providências".

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996/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 14/05/2013

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS PARA TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO DE BEM MÓV...

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995/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2013

"Assegura as famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto de constr...

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994/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 07/05/2013

"DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO HOSPITAL MUNICIPAL".

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993/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/05/2013
  • 🗓️ Publicado: 08/05/2013

"Regulamenta o serviço de propaganda volante, com aparelhos sonoros, no município de Antonio João/MS...

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992/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro de Reabilitação Restituição de Vidas - Ant...

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991/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Prod...

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990/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/04/2013
  • 🗓️ Publicado: 09/04/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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988/2013
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/01/2013
  • 🗓️ Publicado: 16/01/2013

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAL DE AUXÍLIO DESEMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO D...

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