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950/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/07/2011

"Dispõe sobre o parcelamento de débitos da Câmara Municipal de Antonio João, oriundos de contribuiçõ...

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949/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

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948/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/06/2011
  • 🗓️ Publicado: 22/06/2011

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá o...

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946/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 29/04/2011

"Autoriza a fazer ajuste no orçamento do exercício de 2011 e dá outras providências".

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945/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/2011
  • 🗓️ Publicado: 11/04/2011

"Altera a denominação dos Conjuntos Habitacionais Rosa Joana Kerpel e Arnaldo Marques da Silva , e d...

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944/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

"Autoriza o poder Executivo Municipal a efetuar a doação de 08 (oito) computadores Notebook aos melh...

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943/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

"Institui o Programa Municipal "NASCER FELIZ" no município de Antonio João - MS e dá outras providên...

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942/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 24/03/2011

"Dispõe sobre a declaração de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Querência da Serra do...

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941/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2011

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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940/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/2011
  • 🗓️ Publicado: 02/03/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o veículo que menciona e dá outras providências."

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939/2011
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/02/2011
  • 🗓️ Publicado: 15/02/2011

"Dispõe sobre alteração na denominação dos PSF "A", "B" e "C" do Município de Antonio João , e dá ou...

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939/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 30/12/2010

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2011, e dá outras pro...

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938/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2010

"Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Antonio João, e dá outras providências".

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937/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2010
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2010

"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010/2013 do Município de Antonio João e dá outra...

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936/2010
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/2010
  • 🗓️ Publicado: 23/11/2010

"Convalida ato administrativo, referendando a compra do imóvel que aponta, e dá outras providências"...

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