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1073/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/06/2016
  • Publicado: 22/06/2016

"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Antonio João e dá outras providê...

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1071/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/2016
  • Publicado: 15/06/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que e...

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1070/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2016
  • Publicado: 09/06/2016

"Dá denominação do novo Campo de Futebol Suíço na Vila Arabela Freire e dá outras providências."

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1069/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/05/2016
  • Publicado: 18/05/2016

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1068/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/2016
  • Publicado: 27/04/2016

"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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1067/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/04/2016
  • Publicado: 20/04/2016

"Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação do Poder Executivo Municipal de...

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1066/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/03/2016
  • Publicado: 21/03/2016

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de comodato de bem público municipal que e...

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1065/2016
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/02/2016
  • Publicado: 25/02/2016

"Dá denominação da nova estratégica de saúde básica da Vila Nova e dá outras providências".

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1064/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2015
  • Publicado: 21/12/2015

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários d...

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1063/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/12/2015
  • Publicado: 08/12/2015

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, e dá outras prov...

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1062/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/2015
  • Publicado: 18/11/2015

"Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Industrial do Município de Antonio João-MS, e dá outras...

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1061/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/11/2015
  • Publicado: 11/11/2015

"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade as famílias que se encontram em...

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1060/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 14/10/2015

"Autoriza o Poder Executivo doar lotes de terreno de sua propriedade aos beneficiários de Programas...

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1059/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/10/2015
  • Publicado: 14/10/2015

"Dispõe sobre a doação de imóvel público pelo Poder Executivo Municipal a União Federal, e dá outras...

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1058/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/09/2015
  • Publicado: 02/09/2015

"Dispõe sobre a expansão da área urbana, e dá outras providências. "

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