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registro(s) no total.
1189/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/06/2022
  • Publicado: 10/06/2022

Estabelece normas complementares, critérios e procedimentos administrativos para aplicação, no âmbit...

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1188/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2022
  • Publicado: 09/06/2022

"Dá nomeação ao Residencial Oswaldo Pereira Soares, localizado no loteamento Porta da Serra, e da ou...

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1187/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2022
  • Publicado: 09/06/2022

"Denomina nome de Prédio Público do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social...

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1186/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/05/2022
  • Publicado: 16/05/2022

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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1185/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2022
  • Publicado: 29/03/2022

"Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João - M...

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1184/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/02/2022
  • Publicado: 16/02/2022

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ORÇAMENTO ANUAL DO EXECÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

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1183/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/01/2022
  • Publicado: 15/02/2022

“Regulamenta o artigo 17-A da Lei Orgânica do Município de Antônio João – MS que trata do pagamento...

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1181/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 16/12/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15%...

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1180/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 17/12/2021

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio João -MS, para o exercício financeiro de...

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1179/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/12/2021
  • Publicado: 17/12/2021

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".

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1178/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2021
  • Publicado: 30/12/2021

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio com Assistência Social e Cultural Evangélic...

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1177/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/12/2021
  • Publicado: 13/12/2021

Denomina o CEINF "Professora Delacy Aparecida Leite", e dá outras providências.

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1176/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/12/2021
  • Publicado: 02/12/2021

INSTITUI o Certificado de Mérito Educacional no âmbito da Câmara Municipal de Antônio João - MS e dá...

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1175/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2021
  • Publicado: 12/11/2021

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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1174/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/11/2021
  • Publicado: 11/11/2021

"Autoriza o não ajuizamento e a desistência de ações judiciais, o parcelamento de débitos tributário...

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