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registro(s) no total.
1211/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSORA MARILENE SANTUCHES DOS SANTOS À RUA PROJETADA ENTRE A QUADRA Nº 120 DO RES...

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1210/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSOR FLORI FLORES FIGUEIRA À RUA DAS OLARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO-MS"

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1209/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/04/2023
  • Publicado: 18/04/2023

"DENOMINA NOME PROFESSORA FAUSTINA ARCE CARDOSO À RUAPROJETADA "A" NA VILA ALMIR DE MATTOS, NO RESID...

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1208/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"Modifica a lei municipal 1195 - 2022 que Dispõe sobre o reajuste do Piso Salarial dos Agentes Comun...

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1207/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"Autoriza O Poder Executivo A Proceder À Permissão Gratuita De Uso Do Bem Público Que Especifica, E...

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1206/2023
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/03/2023
  • Publicado: 23/03/2023

"DENOMINA NOME THEODOCIA CAVANHA CAVALHEIRO À RUA PROJETADA ENTRE A QUADRA Nº 131 DO RESIDENCIAL ARN...

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1205/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2022
  • Publicado: 28/12/2022

"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISOS NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1192/2022 QUE REG...

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1204/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/12/2022
  • Publicado: 28/12/2022

"Declara de expansão urbana área que especifica e dá outras providências."

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1203/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/12/2022
  • Publicado: 22/12/2022

"Dá nova redação ao art. 9º da lei municipal 1180/2021 - que estima a receita e fixa a despesa do M...

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1202/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/12/2022
  • Publicado: 21/12/2022

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender o imóvel público pertencente ao Município de Antônio...

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1201/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2022
  • Publicado: 08/12/2022

"Dispõe Sobre a Margem Consignável Dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados, Pensionistas da Admi...

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1201/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2022
  • Publicado: 08/12/2022

"Dispõe Sobre a Margem Consignável Dos Servidores Públicos Ativos, Aposentados, Pensionistas da Admi...

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1200/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/2022
  • Publicado: 08/12/2022

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Antônio João (MS), para o exercício financeiro d...

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1199/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/10/2022
  • Publicado: 26/10/2022

"Autoriza a contratação de pessoal temporário, em caráter emergencial e dá outras providências."

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1198/2022
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/08/2022
  • Publicado: 19/08/2022

"INSTITUI O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO...

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