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registro(s) no total.
1280/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/07/2025
  • Publicado: 20/10/2025

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do estoque de medicamentos da rede municipal de saúde...

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1279/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/10/2025
  • Publicado: 03/10/2025

“Aprova o projeto de loteamento denominado ‘Residencial Germina Rocha da Silva’, no Município de Ant...

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1278/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/09/2025
  • Publicado: 19/09/2025

“Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.111 de 04 de julho de 2018 e nº 1.115 de 12 de ju...

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1277/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/2025
  • Publicado: 25/08/2025

“Institui o Programa "Disk Remédio", no município de Antônio João, destinado à entrega domiciliar de...

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1276/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/05/2025
  • Publicado: 25/08/2025

“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA GLICOSE EM FOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO – MS E DÁ OUTRAS PR...

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1275/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/2025
  • Publicado: 15/08/2025

“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver programa habitacional no município de Antonio João, com re...

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1274/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/07/2025
  • Publicado: 30/07/2025

Dispõe sobre a autorização legislativa ao poder executivo municipal para adquirir imóvel para realiz...

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1273/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2025
  • Publicado: 24/07/2025

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGRS) DE ANTÔNIO...

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1272/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2025
  • Publicado: 24/07/2025

“Dispõe sobre a criação do Plano Municipal de saneamento básico do Município de Antônio João, e dá...

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1271/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/07/2025
  • Publicado: 24/07/2025

“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.089 de 05 de julho de 2017 e dá outras providencias...

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1270/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/07/2025
  • Publicado: 25/07/2025

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

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1269/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2025
  • Publicado: 05/06/2025

t'Dispõe sobre a substituição sradual das sirenes e alarmes sonoros em estabelecimentos de ensino d...

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1269/2024
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/06/2025
  • Publicado: 06/06/2025

“Dispõe sobre a substituição gradual das sirenes e alarmes sonoros em estabelecimentos de ensino da...

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1268/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/05/2025
  • Publicado: 19/05/2025

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO/COLABORAÇÃO E DISCIPLINA O REPASSE DE RECURSOS APAE – AS...

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1267/2025
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/05/2025
  • Publicado: 13/05/2025

“Institui a Política Municipal de Atendimento e Inclusão de Crianças e Adolescentes com Transtorno d...

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