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765/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 15/10/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10%...

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764/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 24/08/2004

"Dispõe sobre autorização para dar em dação em pagamento de crédito do município de Antônio João, or...

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763/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/08/2004
  • 🗓️ Publicado: 20/08/2004

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 2° da Lei Municipal nº. 701/2001 de 12/06/01 que dispõe sobre a...

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761/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 19/05/2004

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15%...

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760/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2004

"Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e da outras providências correl...

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759/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2004

"CONCEDE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...

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758/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 04/05/2004
  • 🗓️ Publicado: 04/05/2004

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências corr...

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757/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/04/2004
  • 🗓️ Publicado: 28/04/2004

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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756/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/04/2004
  • 🗓️ Publicado: 07/04/2004

"Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, no serviço público municipal, e dá outras providê...

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755/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 22/12/2003

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2004, e dá outras pr...

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753/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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752/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/12/2003
  • 🗓️ Publicado: 08/12/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto o veículo oficial de divulgação dos...

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751/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/2003
  • 🗓️ Publicado: 19/11/2003

"A denominação do Conjunto Habitacional do Programa Novo Habitar será denominado ADELINO MARTINS."

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750/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/2003
  • 🗓️ Publicado: 20/10/2003

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar compra de imóvel urbano no Bairro Vila Penzo, para o...

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749/2003
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/09/2003
  • 🗓️ Publicado: 12/09/2003

"Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/01 de 21.12.2001, que dispõe sobre Instituto Municipal...

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