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894/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/08/2009
  • Publicado: 28/08/2009

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências".

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893/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/08/2009
  • Publicado: 11/08/2009

"Autoriza o Poder Executivo a doar área que menciona e dá outras providências.

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892/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/07/2009
  • Publicado: 24/07/2009

" Autoriza a abertura de crédito adicional especial e institui o Programa de Acompanhamento e Orient...

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891/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2009
  • Publicado: 16/07/2009

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A e dá ou...

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890/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/07/2009
  • Publicado: 16/07/2009

"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo -SMAT e dá outras providê...

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889/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/07/2009
  • Publicado: 15/07/2009

"Institui no Município de Antônio João - MS, o dia Municipal da Merendeira e dá outras providências....

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888/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/06/2009
  • Publicado: 09/06/2009

Dispõe sobre a criação, mediante autorização, de serviço municipal de transporte de passageiro, deno...

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887/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

"Dispõe sobre o parcelamento de dívidas da Câmara Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso d...

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886/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/2009
  • Publicado: 27/05/2009

"Dispõe sobre o parcelamento de dívidas do Município de Antonio João-MS com o IMPS - Instituo Munici...

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885/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/2009
  • Publicado: 19/05/2009

"Dispõe sobre a Concessão de diárias aos servidores do IMPS - Instituto Municipal de Previdência Soc...

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884/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/2009
  • Publicado: 13/05/2009

"Autoriza a abertura de crédito adicional, e dá outras providências".

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883/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/04/2009
  • Publicado: 29/04/2009

" Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil - CEI ALINE ESPÍNDOLA MARQUES e dá outras pr...

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882/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/2009
  • Publicado: 30/04/2009

" Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências."

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880/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/03/2009
  • Publicado: 31/03/2009

"Dispõe sobre a expansão da área urbana do Município de Antonio João-MS, e dá outras providências".

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878/2009
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/03/2009
  • Publicado: 30/03/2009

"Dispõe sobre a Concessão de diárias aos servidores públicos municipais, fixa valores e dá outras pr...

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