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719/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2001
  • Publicado: 14/12/2001

"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO) DE ANTONIO JOÃO - MS E DA OUTRAS PROVID...

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718/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2001
  • Publicado: 14/12/2001

"Altera a Lei Municipal n 511/93, de 14 de junho de 1993 que isenta funcionários públicos municipais...

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717/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/12/2001
  • Publicado: 14/12/2001

"Altera as Leis Municipais n 641/98, de 01 de julho de 1998 e n.º 523/93 de 23 de novembro de 1993 e...

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716/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/12/2001
  • Publicado: 13/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Rua João Nunes, para o...

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715/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/12/2001
  • Publicado: 06/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo assinar Convênio, com a Fundação Franco-Brasileira de Pesquisa e Desenvo...

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714/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2001
  • Publicado: 04/12/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 15%...

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713/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/11/2001
  • Publicado: 27/11/2001

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel rural, localizado na Chácara "Santa Rosa", pa...

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712/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/11/2001
  • Publicado: 21/11/2001

"Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 15.260,00 (quinze mil, duzentos e sessenta reais)...

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711/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/11/2001
  • Publicado: 06/11/2001

"Dispõe sobre a política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providê...

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710/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/10/2001
  • Publicado: 30/10/2001

"Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Eco...

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709/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2001
  • Publicado: 23/10/2001

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 10%...

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708/2001
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 21/08/2001
  • Publicado: 21/08/2001

"Altera o § 1º do Art. 4º da Lei Municipal n.º 699/01, de 23 de maio de 2.001.".

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708/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/08/2001
  • Publicado: 22/08/2001

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2002, e...

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707/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/2001
  • Publicado: 30/07/2001

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de um imóvel rural localizado na Rodovia MS-384, para d...

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706/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2001
  • Publicado: 13/07/2001

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Vila Nova, para o patri...

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