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691/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2001
  • Publicado: 03/04/2001

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035/69 que delimita a área urbana do município de Anton...

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690/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/03/2001
  • Publicado: 29/03/2001

"Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munic...

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689/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2001
  • Publicado: 26/01/2001

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências."

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688/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/01/2001
  • Publicado: 26/01/2001

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar compra de imóvel urbano, localizado na Vila Nova, para o patri...

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687/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/2000
  • Publicado: 28/12/2000

"Dispõe sobre o Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001/2003 do Município de Antônio J...

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686/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/12/2000
  • Publicado: 28/12/2000

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA...

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685/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2000
  • Publicado: 04/12/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 5% (...

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684/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 04/12/2000
  • Publicado: 04/12/2000

Dispõe sobre alterações no Art. 2° da Lei Municipal n.º 677/00, que dispõe sobre a instituição do Co...

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683/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2000
  • Publicado: 23/10/2000

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência"

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682/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/10/2000
  • Publicado: 23/10/2000

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência"

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681/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/10/2000
  • Publicado: 20/10/2000

"Cria o Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS, e dá outras providências."

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680/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/10/2000
  • Publicado: 09/10/2000

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 12%...

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679/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/09/2000
  • Publicado: 21/09/2000

Autoriza a doação de lotes de terrenos urbanos para fins de residência própria, à funcionários públi...

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678/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/09/2000
  • Publicado: 05/09/2000

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2001, e dá outras providências".

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677/2000
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/08/2000
  • Publicado: 29/08/2000

"Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 558/94 e institui o novo Conselho Municipal de Alimen...

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