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789/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/06/2005
  • Publicado: 29/06/2005

"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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787/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/2005
  • Publicado: 24/06/2005

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"

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786/2021
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 28/06/2021
  • Publicado: 28/06/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PRO...

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786/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 20/06/2005
  • Publicado: 20/06/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PRO...

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785/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 30/05/2005

"DISPÕE DA DENOMINAÇAO DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NA VILA PIONEIRA".

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784/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 30/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUT...

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783/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DENTRO DO RESIDENCIAL ÂNGELO MENEGUZZI".

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782/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSIGNAÇÕES VOLUNTÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES...

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781/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO DE PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O...

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779/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS...

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778/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI...

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777/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/05/2005
  • Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO IV E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI 704/2001".

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776/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/05/2005
  • Publicado: 02/05/2005

"Dispõe sobre a Criação do Sistema de Sorteio das Casas Populares provenientes do Fundo Municipal de...

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775/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/04/2005
  • Publicado: 13/04/2005

"Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município"

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774/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/04/2005
  • Publicado: 08/04/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 312,5 m2 (trezentos e doze e meio metros qu...

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