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"Dá denominação ao Acervo Histórico Cultural do Município."
Ver Detalhes"Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de ag...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625/98, que dispõe da criação do Conselho Mun...
Ver Detalhes"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências''.
Ver Detalhes"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina out...
Ver Detalhes"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências."
Ver Detalhes"Dispõe sobre a permuta de bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas."...
Ver Detalhes"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência"
Ver Detalhes"Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será utilizado p...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001/2003 d...
Ver Detalhes"Dá denominação ao novo Posto de Saúde localizado na Vila Penzo."
Ver Detalhes"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035/69 que delimita a área urbana do município de Anton...
Ver Detalhes"Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munic...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências."
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