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702/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/07/2001
  • 🗓️ Publicado: 09/07/2001

"Dá denominação ao Acervo Histórico Cultural do Município."

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701/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/06/2001
  • 🗓️ Publicado: 12/06/2001

"Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de ag...

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700/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625/98, que dispõe da criação do Conselho Mun...

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699/1999
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/08/1999
  • 🗓️ Publicado: 27/08/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências''.

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699/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina out...

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698/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências...

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697/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências."

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696/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/05/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/05/2001

"Dispõe sobre a permuta de bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas."...

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695/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência"

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694/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será utilizado p...

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693/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 05/04/2001

"Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001/2003 d...

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692/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2001

"Dá denominação ao novo Posto de Saúde localizado na Vila Penzo."

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691/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/2001
  • 🗓️ Publicado: 03/04/2001

"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 035/69 que delimita a área urbana do município de Anton...

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690/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/03/2001
  • 🗓️ Publicado: 29/03/2001

"Dispõe sobre contratações temporárias de pessoal, para provimento de vagas no serviço público munic...

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689/2001
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/01/2001
  • 🗓️ Publicado: 26/01/2001

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veiculas do patrimônio Municipal e dá outras providências."

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