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705/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2001
  • Publicado: 13/07/2001

"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO DE ANTÔNIO J...

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704/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/07/2001
  • Publicado: 13/07/2001

"Cria o Fundo Municipal de Habitação e da outras providências."

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703/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/07/2001
  • Publicado: 12/07/2001

"Dispõe sobre parcelamento de dívidas do Município de Antônio João - Estado de Mato Grosso do Sul co...

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702/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/07/2001
  • Publicado: 09/07/2001

"Dá denominação ao Acervo Histórico Cultural do Município."

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701/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2001
  • Publicado: 12/06/2001

"Revoga os artigos 22 a 35 inclusive seus incisos e parágrafos, da Lei Municipal n.º 453 de 06 de ag...

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700/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2001
  • Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre a alteração do§ 3°, Artigo 2°, da Lei nº 625/98, que dispõe da criação do Conselho Mun...

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699/1999
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/08/1999
  • Publicado: 27/08/1999

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2000, e dá outras providências''.

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699/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2001
  • Publicado: 23/05/2001

"Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina out...

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698/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2001
  • Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino do Município de Antonio João-MS e dá outras providências...

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697/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/05/2001
  • Publicado: 23/05/2001

"Dispõe sobre a criação do Centro de Educação Infantil e dá outras providências."

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696/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/05/2001
  • Publicado: 03/05/2001

"Dispõe sobre a permuta de bens móveis do Patrimônio Municipal e dá outras providências correlatas."...

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695/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2001
  • Publicado: 05/04/2001

"Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providência"

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694/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2001
  • Publicado: 05/04/2001

"Abre crédito adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), que será utilizado p...

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693/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/04/2001
  • Publicado: 05/04/2001

"Dispõe sobre a alteração dos anexos do Plano Plurianual de investimentos para o Triênio 2001/2003 d...

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692/2001
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/04/2001
  • Publicado: 03/04/2001

"Dá denominação ao novo Posto de Saúde localizado na Vila Penzo."

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