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783/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA DENTRO DO RESIDENCIAL ÂNGELO MENEGUZZI".

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782/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CONSIGNAÇÕES VOLUNTÁRIAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES...

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781/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONVÊNIO DE PARCERIA EM INVESTIMENTOS EM OBRAS PÚBLICAS COM O...

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779/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO-MS...

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778/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAI...

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777/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 09/05/2005

"DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO INCISO IV E PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI 704/2001".

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776/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 02/05/2005

"Dispõe sobre a Criação do Sistema de Sorteio das Casas Populares provenientes do Fundo Municipal de...

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775/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 13/04/2005

"Dispõe sobre o atendimento ao idoso pela rede hospitalar pública do Município"

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774/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/2005
  • 🗓️ Publicado: 08/04/2005

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 312,5 m2 (trezentos e doze e meio metros qu...

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773/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2005

"Dispõe sobre a criação do Cadastro de Animais de Pequeno e Médio Porte."

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772/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 28/02/2005

"Institui a Medalha Honorífica Municipal e dá outras providências."

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771/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2005

"Altera Anexo Único da Lei Municipal n.º 726/2002 e dá outras providências."

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770/2005
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/02/2005
  • 🗓️ Publicado: 03/02/2005

"Autoriza a contratação dos serviços de transporte de universitários e/ou estudantes e dá outras pro...

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768/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/12/2004
  • 🗓️ Publicado: 10/12/2004

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005, e dá outras pro...

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766/2004
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/2004
  • 🗓️ Publicado: 19/10/2004

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículos do Patrimônio Municipal e da outras providências corr...

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