Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
323/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/1987
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1987

"Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá outras providê...

Ver Detalhes
322/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/1987
  • 🗓️ Publicado: 20/07/1987

"Autoriza aumento de salários para os servidores públicos municipais"

Ver Detalhes
321/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/07/1987
  • 🗓️ Publicado: 20/07/1987

"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de 15.000m² `Cia. de Habitação Popular de Mato Grosso do...

Ver Detalhes
320/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 13/05/1987
  • 🗓️ Publicado: 13/05/1987

"Dá denominação às ruas do loteamento do Distrito de Campestre"

Ver Detalhes
319/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/1987
  • 🗓️ Publicado: 08/04/1987

"Atualiza tabelas para cobrança de ISS e Taxas e dá outras providências"

Ver Detalhes
318/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1987
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1987

"Concede aumento de salários para o funcionalismo e dá outras providências"

Ver Detalhes
317/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1987
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1987

"Autoriza aquisição de imóvel do Ministério do Exército e dá outras providências".

Ver Detalhes
316/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1987
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1987

"Autoriza receber doação de imóvel do cemitério e dá outras providências"

Ver Detalhes
315/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 24/03/1987
  • 🗓️ Publicado: 24/03/1987

"Autoriza aquisição de imóvel para construção de trevo e dá outras providências"

Ver Detalhes
314/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/1987
  • 🗓️ Publicado: 06/02/1987

"Autoriza celebração de convênio com o IAGRO e dá outras providências"

Ver Detalhes
313/1987
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 06/02/1987
  • 🗓️ Publicado: 06/02/1987

"Autoriza a aquisição de terreno para construção de trevo na entrada da cidade e dá outras providênc...

Ver Detalhes
312/1986
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1986
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1986

"Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Antonio João para o exercício de 1.987".

Ver Detalhes
309/1986
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 12/11/1986
  • 🗓️ Publicado: 12/11/1986

"Dá nova denominação a rua Tres Lagoas"

Ver Detalhes
308/1986
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 24/10/1986
  • 🗓️ Publicado: 24/10/1986

"Declara de utilidade Pública o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Antônio João."

Ver Detalhes
307/1986
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1986
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1986

"Dispõe sob criação de Escola Rural."

Ver Detalhes