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registro(s) no total.
382/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/08/1989
  • Publicado: 14/08/1989

Abre crédito adicional suplementar de NCz$ 904.157,00 para cobertura de dotações insuficientes dos P...

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381/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/07/1989
  • Publicado: 26/06/1989

"A rua NIOAQUE, passa a denominar-se rua MARTINA FRANCO GONÇALVES".

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380/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1989
  • Publicado: 31/07/1989

"revoga dispositivos da Lei Municipal nº 321/87 e dá outras providências."

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379/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/06/1989
  • Publicado: 24/06/1989

"Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Antônio João-MS.

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378/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 23/06/1989
  • Publicado: 23/06/1989

"Dispõe sobre a adesão do Município de Antônio João-MS, ao programa de desenvolvimento industrial do...

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377/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/05/1989
  • Publicado: 31/05/1989

"Declara de utilidade pública a Corporação de Patrulheiros Mirins COPAMI."

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376/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1989
  • Publicado: 24/05/1989

" Autoriza aquisição de imóvel do Ministério do Exército e dá outras ' providências."

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375/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1989
  • Publicado: 24/05/1989

"Altera valores para base de cálculo do IPTU/89 e dá outras providências."

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373/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1989
  • Publicado: 08/05/1989

"Autoriza venda de imóvel rural e de outras providências".

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372/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1989
  • Publicado: 08/05/1989

"Autoriza aquisição de terreno para construção de creche e dá outras providências."

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371/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/03/1989
  • Publicado: 28/03/1989

Estabelece remuneração para Secretário de Administração, revogando Lei nº 299, de 25.05.89.

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369/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/05/1989
  • Publicado: 13/05/1989

"Autoriza o poder Executivo Municipal a instituir representação para Ex-membros da Câmara Municipal...

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368/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/03/1989
  • Publicado: 09/03/1989

"Autoriza promover regularização do Loteamento da Cidade de Antônio João e dá outra providências"

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367/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/1989
  • Publicado: 01/03/1989

"Autoriza alienação de veículos usados e dá outras providências"

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366/1989
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/03/1989
  • Publicado: 01/03/1989

"Autoriza aumento de salários aos servidores municipais e dá outras providências"

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