Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
417/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 07/08/1990

Dispõe sobre pensão especial para ex-funcionário do Município de Antonio João - MS".

Ver Detalhes
416/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/1990
  • 🗓️ Publicado: 11/07/1990

"Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 (Quinhentos mil cruzeiros), par...

Ver Detalhes
415/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1990

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$ 390.000,00, para atender programa não contemplado...

Ver Detalhes
414/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1990

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 500.000,00 para atender programa...

Ver Detalhes
413/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 26/06/1990

"Concede aumento salarial aos servidores Municipais e dá outras providências"

Ver Detalhes
412/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 21/06/1990

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 9.110.000,00 (nove milhões e cen...

Ver Detalhes
411/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/06/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/06/1990

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.247.000,00 (VINTE E NOVE MILH...

Ver Detalhes
408/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/05/1990
  • 🗓️ Publicado: 02/05/1990

"Autoriza criação de Escola Rural e dá outras providências."

Ver Detalhes
407/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 11/04/1990

"Abre crédito suplementar no valor de 1.102.000,00 para reforço de dotação orçamentária do Legislati...

Ver Detalhes
406/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1990

"Abre crédito suplementar no valor de CR$ 1.150.000,00 para atender reforço de dotação orçamentária...

Ver Detalhes
405/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 10/04/1990

"Cria o índice de suplementação de 15% para o exercício de 1990 e dá outras providências."

Ver Detalhes
404/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1990
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1990

"Dispõe sobre isenção do imposto de combustíveis gasosos".

Ver Detalhes
403/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 20/03/1990

"Abre crédito suplementar no valor de CR$ 3.110.000,00 (Três milhões e cento e dez mil cruzeiros), p...

Ver Detalhes
402/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 20/03/1990

"Altera valores para cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, e da outras providências...

Ver Detalhes
401/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/03/1990
  • 🗓️ Publicado: 09/03/1990

"Abre crédito especial suplementar no valor de NCz$ 110,000,00, para atender o programa não contempl...

Ver Detalhes