Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1124
registro(s) no total.
516/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/07/1993
  • Publicado: 28/07/1993

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.994 e dá outras providênc...

Ver Detalhes
515/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/07/1993
  • Publicado: 27/07/1993

"Autoriza um crédito suplementar no valor de Cr$ 258.000.000,00, que serão utilizados para atender p...

Ver Detalhes
514/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1993
  • Publicado: 01/07/1993

"Dispõe sobre a assinatura de convênio com a ENERSUL, alterando percentuais da taxa de iluminação pú...

Ver Detalhes
513/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1993
  • Publicado: 15/06/1993

"Cria e dá denominação à Rua que especifica"

Ver Detalhes
512/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/06/1993
  • Publicado: 15/06/1993

"Inclui na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso d...

Ver Detalhes
511/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1993
  • Publicado: 14/06/1993

"Isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providênci...

Ver Detalhes
510/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/06/1993
  • Publicado: 11/06/1993

"Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 35.650.000.000,00, para cobertura de dotações in...

Ver Detalhes
509/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1993
  • Publicado: 08/06/1993

"Altera a redação da letra "g" , inciso III, do art.3º, da Lei n° 503/93, de 27 de abril de 1.993".

Ver Detalhes
508/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1993
  • Publicado: 08/06/1993

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar manutenção nos veículos de passeio particulares à se...

Ver Detalhes
507/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1993
  • Publicado: 08/06/1993

"Dispensa processo licitatório a aquisição para o patrimônio Municipal de um terreno abaixo especifi...

Ver Detalhes
506/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/06/1993
  • Publicado: 08/06/1993

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 475.000.000,00 para aquisição de um lote urbano."

Ver Detalhes
505/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/04/1993
  • Publicado: 04/05/1993

"Dispõe sobre a política salarial a ser aplicada aos servidores da Prefeitura Municipal de Antonio J...

Ver Detalhes
504/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Institui o Fundo Municipal de Saúde (F.M.S), embasado nos artigos 86 e 87, da Lei Orgânica do Munic...

Ver Detalhes
503/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Institui e define a estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde em consonância com o q...

Ver Detalhes
502/1993
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/04/1993
  • Publicado: 27/04/1993

"Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de divida para com o Fundo de Garantia por Temp...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.