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433/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/03/1991
  • 🗓️ Publicado: 08/03/1991

Cria cargos no quadro de servidores do Município e dá outras providências

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432/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 09/01/1991

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras pr...

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431/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 09/01/1991
  • 🗓️ Publicado: 09/01/1991

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras pro...

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429/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 105.000,00, para atender reforços de dotações orçamentári...

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428/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/12/1990
  • 🗓️ Publicado: 05/12/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 5.020.700,00, para atender reforços de dotações orçamentá...

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427/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/11/1990
  • 🗓️ Publicado: 28/11/1990

"Abre credito suplementar no valor de Cr$. 183.040,00 (CENTO E OITENTA E TREIS MIL, E QUARENTA CRUZE...

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426/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1990

"Disciplina gratuidade de emissões de registros pelos cartórios e dá outras providências".

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425/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$. 750.000,00 (SETENCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIRO...

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424/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), para atender reforç...

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423/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$.109.000,00 para atender reforços de dotações orçamentária...

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422/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 25/10/1990

"Autoriza abertura de crédito especial suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil cru...

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421/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1990
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1990

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 28.000.000,00 (VINTE E OITO MIL...

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420/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/09/1990
  • 🗓️ Publicado: 11/09/1990

"Dá nova denominação ao Posto de Saúde do Distrito do Campestre"

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419/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 28/08/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$ 2.010.000,00, para atender reforços de dotações orçamentár...

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418/1990
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/08/1990
  • 🗓️ Publicado: 23/08/1990

"Autoriza aquisição de ônibus usado e dá outras providências".

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