Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1027
registro(s) no total.
436/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/1991
  • Publicado: 10/04/1991

"Autoriza um crédito suplementar no valor de Cr$. 800.000,00, que serão utilizados para atender prog...

Ver Detalhes
435/1991
  • Tipo: Lei Orgânica
  • Data do Ato: 10/04/1991
  • Publicado: 10/04/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 2.500.00,00, para abertura de mais elementos de despes...

Ver Detalhes
434/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/04/1991
  • Publicado: 10/04/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$. 21.500.000,00, para entender reforços de dotações do o...

Ver Detalhes
433/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/03/1991
  • Publicado: 08/03/1991

Cria cargos no quadro de servidores do Município e dá outras providências

Ver Detalhes
432/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1991
  • Publicado: 09/01/1991

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras pr...

Ver Detalhes
431/1991
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/01/1991
  • Publicado: 09/01/1991

Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Antônio João e dá outras pro...

Ver Detalhes
429/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/11/1990
  • Publicado: 05/11/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 105.000,00, para atender reforços de dotações orçamentári...

Ver Detalhes
428/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/12/1990
  • Publicado: 05/12/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 5.020.700,00, para atender reforços de dotações orçamentá...

Ver Detalhes
427/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/11/1990
  • Publicado: 28/11/1990

"Abre credito suplementar no valor de Cr$. 183.040,00 (CENTO E OITENTA E TREIS MIL, E QUARENTA CRUZE...

Ver Detalhes
426/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

"Disciplina gratuidade de emissões de registros pelos cartórios e dá outras providências".

Ver Detalhes
425/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$. 750.000,00 (SETENCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIRO...

Ver Detalhes
424/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$. 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), para atender reforç...

Ver Detalhes
423/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 29/10/1990
  • Publicado: 29/10/1990

"Abre crédito suplementar no valor de Cr$.109.000,00 para atender reforços de dotações orçamentária...

Ver Detalhes
422/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/10/1990
  • Publicado: 25/10/1990

"Autoriza abertura de crédito especial suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil cru...

Ver Detalhes
421/1990
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 10/10/1990
  • Publicado: 10/10/1990

"Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 28.000.000,00 (VINTE E OITO MIL...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.