Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
491/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

"Altera índice para suplementação em 55% e dá outras providências."

Ver Detalhes
490/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

"Dá nova denominação a Rua Dourados."

Ver Detalhes
489/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 29/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 29/12/1992

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PARA O...

Ver Detalhes
488/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

"Dá noma denominação a Rua Barão do Rio Branco."

Ver Detalhes
487/1992
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 17/12/1992
  • 🗓️ Publicado: 17/12/1992

"Autoriza a dar em comodato local para funcionamento da feira livre."

Ver Detalhes
486/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 10/08/1992

"Abre crédito especial suplementar no valor de Cr$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de cruzeiros, pa...

Ver Detalhes
485/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 10/08/1992

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.993 e dá outras providênc...

Ver Detalhes
484/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 10/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 10/08/1992

"Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras providências."

Ver Detalhes
483/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 03/08/1992

"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Antônio João/MS".

Ver Detalhes
482/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 03/08/1992

"Dispõe sobre a assinatura de convênio com a ENERSUL, alterando percentuais da taxa de Iluminação Pú...

Ver Detalhes
481/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/05/1992
  • 🗓️ Publicado: 21/05/1992

"Dá nova redação ao § 1° do art. 60, da Lei Municipal n° 353/88".

Ver Detalhes
480/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/08/1992
  • 🗓️ Publicado: 21/08/1992

"Autoriza doação de terreno urbano ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO de Antônio João e dá o...

Ver Detalhes
479/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/03/1992
  • 🗓️ Publicado: 16/03/1992

"Denomina-se Paço Municipal a sede da Prefeitura Municipal de Antônio João/MS".

Ver Detalhes
478/1992
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/01/1992
  • 🗓️ Publicado: 23/01/1992

"Autoriza contratar parcelamento de Dívida para com o FGTS e dá outras providências".

Ver Detalhes
476/1991
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/12/1991
  • 🗓️ Publicado: 11/12/1991

"Abre um crédito suplementar no valor de Cr$.26.690.800,00 ( VINTE E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVE...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.