Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada
"Autoriza a aquisição de imóvel rural, com área de 6,50 (seis virgula cinco hectares), para a Constr...
Ver Detalhes"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), que será utiliz...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal".
Ver Detalhes"Revoga a Lei Municipal nº 610/97, de 05/06/97, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abastecer...
Ver Detalhes"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.999, e dá outras providências".
Ver Detalhes"Dispõe sobre a permuta de imóvel do Patrimônio Municipal e dá outras providências".
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma área de 10.000 m2 (dez mil metros quadrados) 'a Com...
Ver Detalhes"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), que será util...
Ver Detalhes"Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACs...
Ver Detalhes"Altera o Artigo 1° da Lei Municipal nº 523, de 23 de novembro de 1.993"
Ver Detalhes"Abre crédito adicional especial no valor de R$ 22.500,00 (vinte dois mil e quinhentos reais), que s...
Ver Detalhes"Autoriza aquisição de imóvel rural, com área de 2,50 ha (Duas virgula cinco hectares), para explora...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para a Construção da Sede...
Ver Detalhes"Dispõe sobre a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul, para Construção de Bibliot...
Ver Detalhes"Dispõe sobre permissão e regulamentação para funcionamento dos serviços de transporte individual de...
Ver Detalhes