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580/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/10/1995
  • Publicado: 19/10/1995

"Dá nova denominação à Rua BENJAMIN CONSTANT".

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579/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1995
  • Publicado: 05/10/1995

"Dá nova denominação a Rua Cuiabá".

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578/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/09/1995
  • Publicado: 27/09/1995

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para atender reforço de dotações...

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577/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/09/1995
  • Publicado: 15/09/1995

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.996 e dá outras providênc...

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576/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/09/1995
  • Publicado: 08/09/1995

"Abre credito suplementar no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais) para atender reforço de...

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575/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1995
  • Publicado: 30/08/1995

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial suplementar no valor de R$ 35.000...

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574/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1995
  • Publicado: 30/08/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no va­lor de R$ 62.000,00 (Sess...

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573/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/08/1995
  • Publicado: 30/08/1995

" Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial suplementar no valor de R$ 15.000...

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572/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Considera Feriado Municipal Bancário, o dia 28 de agosto".

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571/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/08/1995
  • Publicado: 24/08/1995

"Cria FEIRA LIVRE na sede do Município de Antonio João-MS e dá denominação".

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570/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1995
  • Publicado: 09/08/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal ' a abrir um crédito suplementar no va­lor de ( 63.000,00) Ses...

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569/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/08/1995
  • Publicado: 08/08/1995

"Autoriza a Fazenda Publica Municipal a conceder desconto aos contribuintes em inadimplencia com o M...

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568/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 03/07/1995
  • Publicado: 03/07/1995

"Autoriza um crédito especial suplementar no valor de R$ 5.000,00(cinco mil reais), que se rá utiliz...

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567/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1995
  • Publicado: 19/06/1995

"Autoriza empréstimo de recursos financeiros do FUMPAS ­Fundo Municipal de Previdência e Assistência...

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566/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/06/1995
  • Publicado: 14/06/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal' a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 31.000,00(Treze...

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