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611/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/07/1997
  • 🗓️ Publicado: 14/07/1997

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 1.998, e dá outras providências".

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610/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/06/1997
  • 🗓️ Publicado: 05/06/1997

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abastecer e prestar manutenção nos veículos particulares à s...

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609/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/05/1997
  • 🗓️ Publicado: 07/05/1997

"Dispõe sobre Concessão de Suprimento de Fundos à Servidor do Município e dá outras providências".

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608/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1997

"Cria Escola Municipal Urbana,dá denominação e outras providências".

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607/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 16/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 16/04/1997

"Dispõe sobre benefício fiscal e dá outras providências".

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606/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 08/04/1997

"Modifica-se a alínea "c", Inciso V, Art. 122 da Lei Municipal 534, de 07 de dezembro de 1.993 (Códi...

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605/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/04/1997

"Abre crédito especial no valor de R$ 10.000, 00 (dez mil reais), que será utilizado para atender pr...

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604/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 03/04/1997
  • 🗓️ Publicado: 03/04/1997

"Dá nova denominação à Escola Municipal de 12 Grau, "Ministro Tarso Dutra."

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603/1997
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 26/03/1997
  • 🗓️ Publicado: 26/03/1997

"Modifica-se o Artigo 12 e seus Incisos I e V da lei Municipal 521/93."

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602/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 31/12/1996
  • 🗓️ Publicado: 31/12/1996

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Antonio João para o triênio 1.997/1.999.

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599/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/11/1996
  • 🗓️ Publicado: 20/11/1996

"Cria Escola Municipal Urbana, dá denominação e outras providências"

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596/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1996
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1996

"Autoriza doação de terreno para o Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação-SIMTED e dá out...

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595/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/09/1996
  • 🗓️ Publicado: 20/09/1996

"Autoriza o Poder Executivo a firmar a­cordo de parcelamento de dívida do Mu­nicípio para com o Inst...

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594/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1996

"NECO MANOEL FLORES, é a nova denominação da Rua Ponta Porã"

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593/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1996

"Dá nova denominação à Rua GENERAL OZÓRIO, que passa a denominar-se Rua VICENTE SOARES".

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