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565/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1995
  • Publicado: 24/05/1995

"Dá nova denominação à Escola Municipal da Vila Nova".

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564/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1995
  • Publicado: 17/05/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00(Oitent...

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563/1995
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/05/1995
  • Publicado: 17/05/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duze...

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562/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

"AUTORIZA UM CRÉDITO ESPECIAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 ( VINTE E DOIS MIL REAIS), QUE SE...

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561/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/12/1994
  • Publicado: 07/12/1994

ALTERA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº521/93 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.993."

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558/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1994
  • Publicado: 24/11/1994

"Dispõe sobre a instituição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município, conforme estabele...

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557/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/11/1994
  • Publicado: 24/11/1994

"Autoriza o POder Executivo a participar de Consórcio para Recuperação, Proteção e Preservação da Mi...

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556/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1994
  • Publicado: 18/11/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o financiamento de obras e garantir o seu pagamento...

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555/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1994
  • Publicado: 18/11/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.995 e dá outras providênc...

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554/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1994
  • Publicado: 16/11/1994

"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA...

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552/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1994
  • Publicado: 17/08/1994

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.551.000,00 para cobertura de dotações insuficie...

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551/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1994
  • Publicado: 09/08/1994

"Autorização para efetuar empréstimo sob título de Antecipação de Receita Orçamentária - ARO".

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550/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/08/1994
  • Publicado: 02/08/1994

"Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis".

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549/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/1994
  • Publicado: 25/07/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal à cultura e ao esporte e dá outras...

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548/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/1994
  • Publicado: 25/07/1994

"Dá a denominação à Escola do Distrito de Campestre".

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