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635/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1998
  • Publicado: 19/05/1998

Altera a Lei Municipal n.º 445/91, de 26.06.91, Estatuto do Magistério Municipal, e dá outras provid...

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634/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1998
  • Publicado: 19/05/1998

"Declara de utilidade pública, sem fins lucrativos, a entidade Instituição de Ensino "Novo Milênio"....

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633/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/05/1998
  • Publicado: 19/05/1998

Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n.º 612/97, de 18.07.97, e dá outras providências.

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631/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 08/05/1998
  • Publicado: 08/05/1998

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Agrícola e dá outras providências"....

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630/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1998
  • Publicado: 30/04/1998

"Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Sanidade Animal, do Município de Antonio João-­MS e...

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629/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1998
  • Publicado: 30/04/1998

"Autoriza a doação de terreno urbano ao Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências correl...

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628/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/1998
  • Publicado: 26/03/1998

"Dá nova denominação à Rua Mato Grosso"

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627/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/03/1998
  • Publicado: 26/03/1998

"Dispõe sobre a venda ou alienação de Veículo do Patrimônio Municipal e dá outras providências corre...

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626/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/03/1998
  • Publicado: 24/03/1998

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado...

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625/1998
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/01/1998
  • Publicado: 16/01/1998

"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manute...

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622/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1997
  • Publicado: 13/11/1997

"Dispõe sobre reservas de Unidades Habitacionais para familias de portadores de Deficiências Físicas...

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621/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1997
  • Publicado: 26/09/1997

"Cria o Programa de Vitaminização da Merenda Escolar e dá outras providências"

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620/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1997
  • Publicado: 26/09/1997

"Autoriza a Prefeitura a criar e implantar o (Projeto Mãe Esperança), núcleos Mãe Esperança e dá out...

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619/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/1997
  • Publicado: 26/09/1997

"Dispõe sobre a implantação nas escolas municipais do Programa de Orientação para o Trabalho do Meno...

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618/1997
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 19/09/1997
  • Publicado: 19/09/1997

"Autoriza o recebimento de terreno urbano como forma de pagamento de IPTU/97 e Dívida Ativa, e dá ou...

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