Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
15
registro(s) nessa página.
527/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1993

"Acrescenta § 3º no Art. 45 da Lei Municipal 445/91 e dá outras providências".

Ver Detalhes
526/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 30/11/1993

"Modifica-se os incisos III E IV do art 48 da Lei Municipal 445/91 (Estatuto ' do Magistério) e dá o...

Ver Detalhes
524/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 23/01/2024

"Autoriza a participação do Executivo Municipal no Consórcio Veigrande para aquisição de 02 veículos...

Ver Detalhes
523/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 23/11/1993

"Isenta aposentados e pensionistas do IPTU Imposto Predial e Territorial Urbano e dá outras providên...

Ver Detalhes
522/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 23/11/1993
  • 🗓️ Publicado: 23/11/1993

"Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$. 30.000.000,00, para cobertura de dotações orçam...

Ver Detalhes
520/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1993

"Trata de autorização ao Poder Executivo Municipal, para que adquira, sem processo licitatório, uma...

Ver Detalhes
519/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 21/09/1993

"Abre crédito adicional suplementar no valor de Cr$ 29.139.000,00, para cobertura de dotações insufi...

Ver Detalhes
518/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/09/1993
  • 🗓️ Publicado: 02/09/1993

"Trata do referendum e dispensa do processo licitatório dos lotes que menciona".

Ver Detalhes
517/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1993
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1993

"Dá nome ao Ginásio Poliesportivo Municipal"

Ver Detalhes
516/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 28/07/1993

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.994 e dá outras providênc...

Ver Detalhes
515/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 27/07/1993

"Autoriza um crédito suplementar no valor de Cr$ 258.000.000,00, que serão utilizados para atender p...

Ver Detalhes
514/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 01/07/1993
  • 🗓️ Publicado: 01/07/1993

"Dispõe sobre a assinatura de convênio com a ENERSUL, alterando percentuais da taxa de iluminação pú...

Ver Detalhes
513/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1993

"Cria e dá denominação à Rua que especifica"

Ver Detalhes
512/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 15/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 15/06/1993

"Inclui na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Antonio João, Estado de Mato Grosso d...

Ver Detalhes
511/1993
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/1993
  • 🗓️ Publicado: 14/06/1993

"Isenta funcionários públicos municipais de taxa de iluminação pública e IPTU e dá outras providênci...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.