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592/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1996

"Dá nova redação aos Arts. 2º e 3° e revoga o§ Único do Art. 4° da Lei nº 567/95 e dá outras providê...

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591/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/06/1996
  • 🗓️ Publicado: 14/06/1996

"Autoriza a doação de terreno para o IAGRO e dá outras providências".

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590/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 22/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 22/05/1996

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um crédito adicional especi­al no valor de R$ 150.000,...

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589/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 20/05/1996

"Dá denominação as Quadras de Esportes que aponta"

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588/1996
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/05/1996
  • 🗓️ Publicado: 20/03/1996

"Autoriza doação de terreno para a Associação de Moradores do Bairro Vila Nova e dá outras providênc...

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587/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1995

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA O...

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586/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1995

"Cria o Fundo Municipal de assistência social e dá outras providências"

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585/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1995

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, PARA...

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584/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 18/12/1995
  • 🗓️ Publicado: 18/12/1995

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para atender...

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583/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 07/11/1995
  • 🗓️ Publicado: 07/11/1995

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 423.500,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e qui...

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582/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 08/11/1995
  • 🗓️ Publicado: 08/11/1995

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Lote Urbano de propriedade do Município para o Sindicat...

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581/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1995

"Dá nova denominação à Rua FILINTO MULLER".

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580/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 19/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 19/10/1995

"Dá nova denominação à Rua BENJAMIN CONSTANT".

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579/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/10/1995
  • 🗓️ Publicado: 05/10/1995

"Dá nova denominação a Rua Cuiabá".

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578/1995
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/09/1995
  • 🗓️ Publicado: 27/09/1995

Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para atender reforço de dotações...

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