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registro(s) no total.
41/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/05/1970
  • Publicado: 02/05/1970

“Abre crédito especial no valor de NCr4 1.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências”...

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40/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 14/01/2025
  • Publicado: 14/01/2025

LUIS RAMAO FRANCO PIRES

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40/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 14/01/2025
  • Publicado: 14/01/2025

LUIS RAMAO FRANCO PIRES

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40/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 04/05/1970
  • Publicado: 04/05/1970

"Autoriza o Poder Executivo a firmar têrmo de ajustes com CNAE".

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39/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/04/1970
  • Publicado: 16/04/1970

"Cria escolas isoladas mixtas nas zonas urbana e rural e dá-lhes denominações".

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38/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/04/1970
  • Publicado: 02/04/1970

"Autoriza venda de viaturas de propriedade do município e dá outras providências".

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37/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/01/1970
  • Publicado: 17/01/1970

"Estatui indenização para Rubens de Oliveira, tratorista, nível PE-08 e dá outras providências"

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36/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/01/1970
  • Publicado: 17/01/1970

"Cria cargo de escriturário e dá outras providências"

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34/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Abre crédito especial no valor de NCr$ 1.500,00 para o fim que especifica e dá outras providências"...

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33/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Cria o cargo de Supervisor Geral de Ensino Primário - Municipal"

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32/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Reclassifica o cargo do Encarregado do Posto de Correio Municipal".

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31/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

“Abre crédito especial no valor de NCr$ 788,00 e dá outras providências”.

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30/1967
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 26/12/1967
  • Publicado: 26/12/1967

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS BUROCRATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E D...

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30/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Autoriza a suplementação de verba no valor de NCr$ 5.000,00".

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29/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Autoriza redução de verbas no valor de NCr$ 22.620 no orçamento vigente".

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