Pesquise qualquer ato na legislação municipal

34/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

"Abre crédito especial no valor de NCr$ 1.500,00 para o fim que especifica e dá outras providências"...

33/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

"Cria o cargo de Supervisor Geral de Ensino Primário - Municipal"

32/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

"Reclassifica o cargo do Encarregado do Posto de Correio Municipal".

31/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

“Abre crédito especial no valor de NCr$ 788,00 e dá outras providências”.

30/1967

• 📌 Tipo: Código de Ética
• 📅 Data do Ato: 26/12/1967
• 🗓️ Publicado: 26/12/1967

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS BUROCRATAS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO CORRENTE EXERCÍCIO E D...

30/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

"Autoriza a suplementação de verba no valor de NCr$ 5.000,00".

29/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 31/10/1969
• 🗓️ Publicado: 31/10/1969

"Autoriza redução de verbas no valor de NCr$ 22.620 no orçamento vigente".

28/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 10/11/1967
• 🗓️ Publicado: 10/11/1967

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM O INSTITURUO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO...

28/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 28/10/1969
• 🗓️ Publicado: 28/10/1969

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Antônio João para 1.970".

27/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 30/10/1967
• 🗓️ Publicado: 30/10/1967

27/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 15/09/1969
• 🗓️ Publicado: 15/09/1969

"Autoriza suplementação de verbas no valor de NCr$ 8.500,00".

26/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 08/05/1967
• 🗓️ Publicado: 08/05/1967

26/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 15/09/1969
• 🗓️ Publicado: 15/09/1969

“Autoriza assinatura de convênio p/ criação do Posto de Correio”.

25/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 13/04/1967
• 🗓️ Publicado: 13/04/1967

25/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 15/09/1969
• 🗓️ Publicado: 15/09/1969

"Abre crédito especial de NCr$ 2.700,00 para construção de estrada".