Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1027
registro(s) no total.
72/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/05/1971
  • Publicado: 03/05/1971

"Autoriza assinatura do Convênio com o Instituto Nacional do Livro".

Ver Detalhes
71/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/04/1971
  • Publicado: 16/04/1971

Autoriza a cobrança de energia elétrica fornecida à população e estabelece os valores a serem cobrad...

Ver Detalhes
70/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/04/1971
  • Publicado: 02/04/1971

"Autoriza pagamento de CR$ 3.435,00 referente a despesas de exercício anterior e dá outras providênc...

Ver Detalhes
69/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/03/1971
  • Publicado: 16/03/1971

"Autoriza assinatura de Termo de Ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar".

Ver Detalhes
68/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/03/1971
  • Publicado: 16/03/1971

"Constitui a Comissão Municipal do MOBRAL no Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso".

Ver Detalhes
67/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/02/1971
  • Publicado: 18/02/1971

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 2.126,20 para o fim que menciona e dá outras providências."

Ver Detalhes
66/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 12/01/1971
  • Publicado: 12/01/1971

"Abre crédito Especial no valor de Cr$ 10.000,00 para o fim que menciona e dá outras providências".

Ver Detalhes
65/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 618,65 para o fim que determina e dá outras providências".

Ver Detalhes
64/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 40.000,00 para o fim que determina e dá outras providências".

Ver Detalhes
63/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Cria crédito especial no valor de Cr$ 1.060,00 para o fim que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
62/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Cria crédito especial no valor de Cr$ 1.030,00 e dá outras providências".-

Ver Detalhes
61/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Cria o cargo de operador-eletricista e dá outras providências".

Ver Detalhes
60/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 03/02/2025
  • Publicado: 03/02/2025

"Nomeia funcionário que especifica"

Ver Detalhes
60/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

"Concede aumento de vencimentos para os professores primários e dá outras providências".

Ver Detalhes
59/1970
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 15/12/1970
  • Publicado: 15/12/1970

“Autoriza assinatura de Convênio com o Govêrno do Estado no setor de Ensino Primário”.

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.