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107/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/10/1973
  • Publicado: 01/10/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de material bibliográfico no...

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106/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/10/1973
  • Publicado: 01/10/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento de 1973 no valor de Cr$ 1.923,...

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105/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 24/09/1973
  • Publicado: 24/09/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Pôsto Sanitário de Antonio João, medicamentos e outros"

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104/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 24/09/1973
  • Publicado: 24/09/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento de 1973, para o fim que especi...

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103/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 21/09/1973
  • Publicado: 21/09/1973

"Dispõe sôbre criação do Ponto Nº 2 (DOIS), para Veículos de Aluguel (TÁXI)

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102/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/09/1973
  • Publicado: 18/09/1973

"Dispõe sôbre aquisição de equipamentos rodoviário, cria crédito especial no valor de Cr$ 24.000,00...

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101/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/07/1973
  • Publicado: 16/07/1973

"Cria Estádio Municipal Olivio Penzo, e dá outras providências"

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100/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/07/1973
  • Publicado: 16/07/1973

"Dispõem sobre compra de propriedade, e cria Matadouro Municipal e dá outras providências"

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99/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 15/05/1973
  • Publicado: 15/05/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder Ajuda de Custo a Servidor Público Estadual e dá outras pr...

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98/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/02/1973
  • Publicado: 28/02/1973

"Cria Ponto de Táxi e Regulamento de automóveis e dá outras providências"

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91/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 03/11/2025
  • Publicado: 03/11/2025

«Nomeia funcionário que especifica”

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90/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1972
  • Publicado: 31/10/1972

"Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo junto a estabelecimento bancário e dá outras pr...

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89/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/11/1972
  • Publicado: 28/11/1972

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a execução e exploração dos serviços pú...

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88/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 01/10/2025

"Nomeia funcionário que especifica"

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87/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 30/09/1972
  • Publicado: 30/09/1972

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Antonio João, para o exercicio financeiro de 1973

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