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125/1975
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 20/08/1975
  • 🗓️ Publicado: 20/08/1975

"Autoriza o Executivo Municipal a proceder a venda de um motor de propriedade do Município".

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124/1975
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 22/04/1975
  • 🗓️ Publicado: 22/04/1975

"Autoriza o Executivo Municipal a proceder a assinatura do Termo de Ajuste com a Companhia Nacional...

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121/1975
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 20/01/1975
  • 🗓️ Publicado: 20/01/1975

"Abre um crédito especial no valor de Cr$ 173.745,88 (Cento e Setenta e Três Mil,Setecentos e Quaren...

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120/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 13/11/1974
  • 🗓️ Publicado: 13/11/1974

"Dispõe sôbre aquisição de 1 (uma) camionete tipo Pick-Upp de fabricação da Chevrolet e dá outra pro...

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119/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 05/11/1974
  • 🗓️ Publicado: 05/11/1974

"Dispõe sôbre a Contratação de Obras de Saneamento Básico e aquisição de diversos equipamentos e dá...

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117/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Cria Cargo Auxiliar Secretário, Provimento em Comissão, Admite Funcionário e da Outras Providências...

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116/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Dispõe Sob Construção de Rodovias Públicas e dá outras Providências".

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115/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Dispõe Sob Fiscalização e Proibe Saida de Madeiras sem Beneficiamento (em toras), para fora do Muni...

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114/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Dispõe sob construção de uma extensão da rede de Energia Eletrica, e da outras providências".

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113/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Dispõe sob Construção de Rodovias no Distrito do Campestre e dá outras Providências".

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112/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Cria a Cooperativa dos funcionários Público do Municipio de Antônio João, e dá outras providências"...

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111/1974
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/09/1974
  • 🗓️ Publicado: 16/09/1974

"Dispõe sob construção de Rodovias Públicas na Colonio Rio-grandense, do Municipio de Antônio João".

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107/1973
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 01/10/1973
  • 🗓️ Publicado: 01/10/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial para aquisição de material bibliográfico no...

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106/1973
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 01/10/1973
  • 🗓️ Publicado: 01/10/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento de 1973 no valor de Cr$ 1.923,...

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105/1973
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 24/09/1973
  • 🗓️ Publicado: 24/09/1973

"Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Pôsto Sanitário de Antonio João, medicamentos e outros"

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