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294/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/04/1986
  • Publicado: 22/04/1986

"Autoriza o Poder Executivo adquirir veículo novo para transporte escolar e dá outras providências".

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293/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 14/04/1986
  • Publicado: 14/04/1986

"Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Fazenda com objetivo de fiscalização conjunta...

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292/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1986
  • Publicado: 07/04/1986

"Autoriza receber doação de terreno para construção de Escola na zona rural e dá outras providências...

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291/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1986
  • Publicado: 07/04/1986

"Autoriza criação de Escola Rural e dá outras Providências".

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290/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1986
  • Publicado: 07/04/1986

"Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com a Delegacia Regional do Trabalho e dá outras provid...

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289/1986
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 07/04/1986
  • Publicado: 07/04/1986

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no Município de Antonio João, Estado de Mato Grosso do S...

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288/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 12/12/1985
  • Publicado: 12/12/1985

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 192.291.557 (CENTO E...

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287/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 12/12/1985
  • Publicado: 12/12/1985

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento salarial e reajuste por função e por tempo...

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286/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 12/12/1985
  • Publicado: 12/12/1985

"Dispõe sobre a criação do Fundo de Assistência Social do Município de Antonio João, e dá outras pro...

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284/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 04/11/1985
  • Publicado: 04/11/1985

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de C$ 135.161.363 (Cento e T...

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283/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 24/09/1985
  • Publicado: 24/09/1985

"Altera o porcentual que trata o ítem III do Artigo 4º da Lei Municipal nº 272/84 (orçamento para 1....

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282/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 19/07/1985
  • Publicado: 19/07/1985

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento aos seus servidores públicos, e dá outras p...

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281/1985
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/07/1985
  • Publicado: 01/07/1985

"Dá denominação a rua do Distrito de Campestre"

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280/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 24/05/1985
  • Publicado: 24/05/1985

"Denominação de rua"

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279/1985
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/05/1985
  • Publicado: 06/05/1985

"Dá nova denominação à rua Corumbá".

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