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registro(s) no total.
181/1978
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 20/10/1978
  • Publicado: 20/10/1978

Dispõe sobre a isenção dos Impostos Municipais aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira, q...

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180/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/10/1978
  • Publicado: 10/10/1978

Dispõe sobre a assinatura do Convênio dom a CEMAT, transferindo a esta a taxa de iluminação pública.

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179/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/10/1978
  • Publicado: 10/10/1978

Abre no corrente exercício um crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), p...

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178/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 15/06/1978
  • Publicado: 15/06/1978

"Dispõe sobre nova denominação de rua e dá outras providência".

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177/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 15/06/1978
  • Publicado: 15/06/1978

Cria Escola Municipal Rural e dá outras providências.

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176/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/05/1978
  • Publicado: 10/05/1978

"Denomina Escola Municipal Rural e dá outras providências".

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175/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/05/1978
  • Publicado: 10/05/1978

Cria Escola Municipal Urbana, dá denominação e dá outras providências.

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174/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/05/1978
  • Publicado: 10/05/1978

"Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador da SEMEC e Supervisor da Merenda Escolar, e dá outra...

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173/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/05/1978
  • Publicado: 10/05/1978

"Dispõe sobre a criação da Secretaria de Educação e Cultura e dá outras providências";.

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172/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 10/05/1978
  • Publicado: 10/05/1978

"Dispõe sobre nova denominação de rua e dá outras providências".

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170/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/02/1978
  • Publicado: 28/02/1978

Dispõe sobre convênio com o MOBRAL, para funcionamento do posto da Coordenadoria Regional do MOBRAL...

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169/1978
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/02/1978
  • Publicado: 28/02/1978

Dispõe sobre a criação do Hospital Municipal e dá outras providências.

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168/1980
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/07/1980
  • Publicado: 01/07/1980

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), para fim que específica"...

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165/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 20/09/1977
  • Publicado: 20/09/1977

Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.

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164/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 09/09/1977
  • Publicado: 09/09/1977

Dispõe sobre a contratação de um médico e de um Cirurgião dentista, para atenderem neste Município

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