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195/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 28/08/1979
  • 🗓️ Publicado: 28/08/1979

Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato com a firma TELENGE LTDA, para instalação de uma re...

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193/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 10/07/1979
  • 🗓️ Publicado: 10/07/1979

Autoriza o Executivo Municipal a adquirir uma gleba de terra e doar ao LATICÍNIO ANTÔNIO JOÃO LTDA.

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192/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 16/08/1979
  • 🗓️ Publicado: 16/08/1979

Dá nova denominação à rua Riograndense.

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192/1979
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1979
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1979

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a doar às Centrais Elétricas Matogrossenses (CEMAT), o acerv...

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191/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 02/07/1979
  • 🗓️ Publicado: 02/07/1979

"Dispõe sobre o arrendamento do Hospital Nossa Senhora Aparecida e dá outras providências".

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189/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 12/04/1979
  • 🗓️ Publicado: 12/04/1979

Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências.

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188/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 06/04/1979
  • 🗓️ Publicado: 06/04/1979

Cria Escola Municipal Rural e dá outras providências

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187/1979
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 27/03/1979
  • 🗓️ Publicado: 27/03/1979

Dispõe sobre a aquisição de Pá-Carregadeira, FIAT-ALLIS, Mod. 134BR, Abre Crédito Especial e contém...

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186/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1978

Dispõe sobre venda de uma camionete modelo 1.974, marca Chevrolet, de propriedade desta Prefeitura m...

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185/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 30/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 30/12/1978

Dispõe sobre a doação de um terreno à CEMAT e dá outras providências.

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184/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 03/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 03/12/1978

Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo Municipal e dá outras providências

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183/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 13/12/1978
  • 🗓️ Publicado: 13/12/1978

Altera os valores do anexo I Tabela "A" e "B" que é integrante da Lei nº 159/77 de 7/5/77, disposto...

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181/1978
  • 📌 Tipo: Código de Ética
  • 📅 Data do Ato: 20/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 20/10/1978

Dispõe sobre a isenção dos Impostos Municipais aos integrantes da Força Expedicionária Brasileira, q...

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180/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1978

Dispõe sobre a assinatura do Convênio dom a CEMAT, transferindo a esta a taxa de iluminação pública.

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179/1978
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 10/10/1978
  • 🗓️ Publicado: 10/10/1978

Abre no corrente exercício um crédito especial no valor de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros), p...

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