Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1124
registro(s) no total.
168/1980
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/07/1980
  • Publicado: 01/07/1980

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 50.000,00 (Cinquenta mil cruzeiros), para fim que específica"...

Ver Detalhes
165/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 20/09/1977
  • Publicado: 20/09/1977

Dispõe sobre criação de escola rural e dá outras providências.

Ver Detalhes
164/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 09/09/1977
  • Publicado: 09/09/1977

Dispõe sobre a contratação de um médico e de um Cirurgião dentista, para atenderem neste Município

Ver Detalhes
163/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 20/06/1977
  • Publicado: 20/06/1977

APROVA O LOTEAMENTO "JARDIM ANTONIO JOÃO".

Ver Detalhes
162/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/02/2026
  • Publicado: 26/02/2026

"Dispõe sobre a prorrogação do prazo decenal da Lei Municipal nº 1.051/2015, que institui o Plano M...

Ver Detalhes
162/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 20/05/1977
  • Publicado: 20/05/1977

"Cria Escola Rural, e, dá outras providências".

Ver Detalhes
161/2026
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/01/2026
  • Publicado: 03/02/2026

"Dispõe sobre a Concessão de reajuste para os profissionais da Educação regidos pela lei complementa...

Ver Detalhes
161/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/06/1977
  • Publicado: 01/06/1977

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL".

Ver Detalhes
160/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 11/05/1977
  • Publicado: 11/05/1977

"REORGANIZA O QUADRO DR FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MNICIPAL, FIXA NOVOS VENCIMENTOS, CRIA NOVOS CARG...

Ver Detalhes
159/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 07/04/1977
  • Publicado: 07/04/1977

"Fixa o Quadro de Funcionário da Câmara Municipal de Antônio João e dá outras providências."

Ver Detalhes
158/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 07/03/1977
  • Publicado: 07/03/1977

"Cria escola rural, e, dá outras providências".

Ver Detalhes
157/1977
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 07/03/1977
  • Publicado: 07/03/1977

"Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a venda simbólica de um terreno al Banco Brasileiro de D...

Ver Detalhes
156/1976
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/12/1976
  • Publicado: 28/12/1976

"Autoriza o Executivo Municipal, a doar terreno na sede do distrito de Campestre".

Ver Detalhes
155/1976
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 27/12/1976
  • Publicado: 27/12/1976

"Concede auxilio na importancia de Cr$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)".

Ver Detalhes
154/1976
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 27/12/1976
  • Publicado: 27/12/1976

"Autoriza o executivo municipal, a firmar convenio com a SEC-Secretaria de Educação e Cultura"

Ver Detalhes