Pesquise qualquer ato na legislação municipal

28/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 10/11/1967
• Publicado: 10/11/1967

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNCIO COM O INSTITURUO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO...

28/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 28/10/1969
• Publicado: 28/10/1969

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Antônio João para 1.970".

27/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 30/10/1967
• Publicado: 30/10/1967

27/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 15/09/1969
• Publicado: 15/09/1969

"Autoriza suplementação de verbas no valor de NCr$ 8.500,00".

26/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 08/05/1967
• Publicado: 08/05/1967

26/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 15/09/1969
• Publicado: 15/09/1969

“Autoriza assinatura de convênio p/ criação do Posto de Correio”.

25/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 13/04/1967
• Publicado: 13/04/1967

25/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 15/09/1969
• Publicado: 15/09/1969

"Abre crédito especial de NCr$ 2.700,00 para construção de estrada".

24/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

24/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 04/07/1969
• Publicado: 04/07/1969

Concede aumento de vencimentos para tratorista, nível PE-08

23/1967

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 14/02/1967
• Publicado: 14/02/1967

23/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 04/07/1969
• Publicado: 04/07/1969

"Autoriza suplementação de verbas no exercicio de 1.969."

22/2007

• Tipo: Lei Complementar
• Data do Ato: 05/11/2007
• Publicado: 05/11/2007

" Dispõe sobre a lotação de servidores municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo na Secr...

22/1966

• Tipo: Lei Ordinária
• Data do Ato: 21/12/1966
• Publicado: 21/12/1966

O Prefeito Municipal de Antonio João

22/1969

• Tipo: Lei
• Data do Ato: 04/07/1969
• Publicado: 04/07/1969

Cria cargo de Agente Postal Municipal e dá outras providências.