Pesquise qualquer ato na legislação municipal

24/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/02/1967
• 🗓️ Publicado: 14/02/1967

24/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 04/07/1969
• 🗓️ Publicado: 04/07/1969

Concede aumento de vencimentos para tratorista, nível PE-08

23/1967

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 14/02/1967
• 🗓️ Publicado: 14/02/1967

23/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 04/07/1969
• 🗓️ Publicado: 04/07/1969

"Autoriza suplementação de verbas no exercicio de 1.969."

22/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 05/11/2007
• 🗓️ Publicado: 05/11/2007

" Dispõe sobre a lotação de servidores municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo na Secr...

22/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/12/1966
• 🗓️ Publicado: 21/12/1966

O Prefeito Municipal de Antonio João

22/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 04/07/1969
• 🗓️ Publicado: 04/07/1969

Cria cargo de Agente Postal Municipal e dá outras providências.

21/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 05/11/2007
• 🗓️ Publicado: 05/11/2007

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 004/2002 e dá outras providências."

21/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 20/12/1966
• 🗓️ Publicado: 20/12/1966

O prefeito Municipal de Antonio João

21/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 21/03/1969
• 🗓️ Publicado: 21/03/1969

"Dispõe sôbre a reorganização do quadro de pessoal, cria cargos, níveis salariais, revalização de ca...

20/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 05/11/2007
• 🗓️ Publicado: 05/11/2007

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Município de...

20/1966

• 📌 Tipo: Projeto de Lei
• 📅 Data do Ato: 17/10/1966
• 🗓️ Publicado: 17/10/1966

O presidente da Câmara Municipal do municipio de Antônio João: Faz saber que a Câmara Municipal apr...

20/1969

• 📌 Tipo: Lei
• 📅 Data do Ato: 15/03/1969
• 🗓️ Publicado: 15/03/1969

"Abre crédito especial de NCr$ 5.000,00 para aquisição de utilitário jeep usado."

19/2007

• 📌 Tipo: Lei Complementar
• 📅 Data do Ato: 28/06/2007
• 🗓️ Publicado: 28/06/2007

"Cria cargos alterando a TABELA 5 DO ANEXO V DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL V...

19/1966

• 📌 Tipo: Lei Ordinária
• 📅 Data do Ato: 21/11/1966
• 🗓️ Publicado: 21/11/1996

O prefeito Municipal de Antônio João; Faz saber que a Câmara Municipal de Antônio João, Decretou e...