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24/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1967
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1967
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24/1969
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1969
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1969

Concede aumento de vencimentos para tratorista, nível PE-08

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23/1967
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 14/02/1967
  • 🗓️ Publicado: 14/02/1967
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23/1969
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1969
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1969

"Autoriza suplementação de verbas no exercicio de 1.969."

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22/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2007

" Dispõe sobre a lotação de servidores municipais, ocupantes de cargos de provimento efetivo na Secr...

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22/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 21/12/1966

O Prefeito Municipal de Antonio João

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22/1969
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 04/07/1969
  • 🗓️ Publicado: 04/07/1969

Cria cargo de Agente Postal Municipal e dá outras providências.

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21/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2007

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 004/2002 e dá outras providências."

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21/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 20/12/1966
  • 🗓️ Publicado: 20/12/1966

O prefeito Municipal de Antonio João

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21/1969
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 21/03/1969
  • 🗓️ Publicado: 21/03/1969

"Dispõe sôbre a reorganização do quadro de pessoal, cria cargos, níveis salariais, revalização de ca...

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20/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 05/11/2007
  • 🗓️ Publicado: 05/11/2007

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos servidores da Administração Direta do Município de...

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20/1966
  • 📌 Tipo: Projeto de Lei
  • 📅 Data do Ato: 17/10/1966
  • 🗓️ Publicado: 17/10/1966

O presidente da Câmara Municipal do municipio de Antônio João: Faz saber que a Câmara Municipal apr...

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20/1969
  • 📌 Tipo: Lei
  • 📅 Data do Ato: 15/03/1969
  • 🗓️ Publicado: 15/03/1969

"Abre crédito especial de NCr$ 5.000,00 para aquisição de utilitário jeep usado."

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19/2007
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 28/06/2007
  • 🗓️ Publicado: 28/06/2007

"Cria cargos alterando a TABELA 5 DO ANEXO V DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO GRUPO OCUPACIONAL V...

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19/1966
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 21/11/1966
  • 🗓️ Publicado: 21/11/1996

O prefeito Municipal de Antônio João; Faz saber que a Câmara Municipal de Antônio João, Decretou e...

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