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registro(s) no total.
98/1973
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/02/1973
  • Publicado: 28/02/1973

"Cria Ponto de Táxi e Regulamento de automóveis e dá outras providências"

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91/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 03/11/2025
  • Publicado: 03/11/2025

«Nomeia funcionário que especifica”

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90/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1972
  • Publicado: 31/10/1972

"Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo junto a estabelecimento bancário e dá outras pr...

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89/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 28/11/1972
  • Publicado: 28/11/1972

Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, mediante contrato, a execução e exploração dos serviços pú...

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88/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 01/10/2025

"Nomeia funcionário que especifica"

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87/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 30/09/1972
  • Publicado: 30/09/1972

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Antonio João, para o exercicio financeiro de 1973

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87/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1972
  • Publicado: 30/05/1972

"Cria cargo de CIRURGIÃO ODONTOLÓGICO, e dá outras providências".

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86/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/05/1972
  • Publicado: 18/05/1972

"Reclassifica funcionário e dá outras providências".

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84/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/05/1972
  • Publicado: 18/05/1972

"Transfere Escola e dá outras providências".

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83/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/03/1972
  • Publicado: 17/03/1972

"Autoriza assinatura de Têrmo de Ajustes com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar".

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82/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2017
  • Publicado: 19/12/2017

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Antônio Jo...

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82/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/03/1972
  • Publicado: 17/03/1972

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros para o fim que mencio...

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81/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/12/1971
  • Publicado: 01/12/1971

"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder "ABONO DE NATAL" aos servidores da Prefeitura Municipal,...

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80/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/12/1971
  • Publicado: 03/12/1971

"Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos...

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78/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/08/2017
  • Publicado: 16/08/2017

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Antônio João - Mato Grosso do Sul e dá outras prov...

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