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registro(s) no total.
9/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1968
  • Publicado: 17/08/1968

Autoriza Chefe do Executivo Municipal a adquirir da firma MALVES S. A. COMÉCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUIN...

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8/1992
  • Tipo: Regimento Interno
  • Data do Ato: 28/12/1992
  • Publicado: 28/12/1992

“DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANTONIO JOÃO – MS

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8/1968
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/07/1968
  • Publicado: 31/07/1968

Abre crédito suplementar de NCr$ - 21.650,00 (vinte e hum mil seiscentos e cinquenta cruzeiros novos...

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8/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/10/1965
  • Publicado: 05/10/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João. Mt. Faço saber que a Câmara Municipal de Antonio João aprovou...

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8/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/10/2005
  • Publicado: 24/10/2005

"ALTERA ARTIGO 60 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002, DE 06 DE JUNHO DE 2002".

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7/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/07/1968
  • Publicado: 31/07/1968

Autoriza chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e crédito especial para aquisiç...

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7/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/08/1965
  • Publicado: 06/08/1965

Faço saber que a Câmara Municipal de Antônio João decretou e eu promulgo a seguinte Lei

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7/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 24/10/2005
  • Publicado: 24/10/2005

"ALTERA ANEXOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, DE 29 DE MAIO DE 2002."

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7/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/11/1992
  • Publicado: 28/11/1992

"Autoriza elaboração de Lei Delegada, fixa seu conteúdo e dá outras providências."

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6/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1968
  • Publicado: 01/08/1968

Autoriza aumento de trinta por cento (30%) para o funcionalismo municipal, e dá outras providências.

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6/1965
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/06/1965
  • Publicado: 02/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João

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6/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1965
  • Publicado: 06/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO:

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6/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/06/2005
  • Publicado: 20/06/2005

"ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAM...

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5/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1968
  • Publicado: 05/08/1968

Autoriza execução de serviços de encascalhamento da Avenida Eugênio Penzo e dá outras providências:

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5/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/10/2025
  • Publicado: 25/08/2025

Altera o Regimento Interno, de 02 de junho de 2020, que Dispõe Sobre o Regimento Interno, do Poder L...

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