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6/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 20/06/2005
  • 🗓️ Publicado: 20/06/2005

"ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAM...

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5/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 05/08/1968
  • 🗓️ Publicado: 05/08/1968

Autoriza execução de serviços de encascalhamento da Avenida Eugênio Penzo e dá outras providências:

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5/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 28/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 28/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,

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5/2005
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 30/05/2005
  • 🗓️ Publicado: 30/05/2005

"ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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4/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 11/07/1968
  • 🗓️ Publicado: 11/07/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...

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4/1965
  • 📌 Tipo: Projeto de Lei
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1965

A Câmara Municipal de Antônio João decreta e promulga a seguinte Lei.

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4/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 06/06/2002
  • 🗓️ Publicado: 06/06/2002

"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E...

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3/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 30/04/1968
  • 🗓️ Publicado: 30/04/1968

"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".

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3/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1965

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

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3/2002
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 29/05/2002
  • 🗓️ Publicado: 29/05/2002

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João...

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2/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 02/03/1968
  • 🗓️ Publicado: 02/03/1968

Cria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"

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2/2001
  • 📌 Tipo: Lei Complementar
  • 📅 Data do Ato: 21/12/2001
  • 🗓️ Publicado: 21/12/2001

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANTONIO JOÃO-MS - FUMP...

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2/1965
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 25/06/1965
  • 🗓️ Publicado: 25/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João:

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1/1968
  • 📌 Tipo: Lei Ordinária
  • 📅 Data do Ato: 27/01/1968
  • 🗓️ Publicado: 27/01/1968

Autoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.

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1/1974
  • 📌 Tipo: Emenda Modificativa
  • 📅 Data do Ato: 15/03/1974
  • 🗓️ Publicado: 15/03/1974

Emenda Nº 01/74; Altera a redação do artigo 2º em seus Itens II e III, da Lei Nº - 98/73;

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