Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1195
registro(s) no total.
88/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 01/10/2025
  • Publicado: 01/10/2025

"Nomeia funcionário que especifica"

Ver Detalhes
87/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 30/09/1972
  • Publicado: 30/09/1972

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Antonio João, para o exercicio financeiro de 1973

Ver Detalhes
87/1972
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/05/1972
  • Publicado: 30/05/1972

"Cria cargo de CIRURGIÃO ODONTOLÓGICO, e dá outras providências".

Ver Detalhes
86/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/05/1972
  • Publicado: 18/05/1972

"Reclassifica funcionário e dá outras providências".

Ver Detalhes
84/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 18/05/1972
  • Publicado: 18/05/1972

"Transfere Escola e dá outras providências".

Ver Detalhes
83/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/03/1972
  • Publicado: 17/03/1972

"Autoriza assinatura de Têrmo de Ajustes com a Companhia Nacional de Alimentação Escolar".

Ver Detalhes
82/2016
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2017
  • Publicado: 19/12/2017

Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Antônio Jo...

Ver Detalhes
82/1972
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/03/1972
  • Publicado: 17/03/1972

"Abre crédito especial no valor de Cr$ 7.200,00 (sete mil e duzentos cruzeiros para o fim que mencio...

Ver Detalhes
81/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 01/12/1971
  • Publicado: 01/12/1971

"Autoriza o Prefeito Municipal a conceder "ABONO DE NATAL" aos servidores da Prefeitura Municipal,...

Ver Detalhes
80/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/12/1971
  • Publicado: 03/12/1971

"Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo dentro do esquema operacional de aplicação dos...

Ver Detalhes
78/2017
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 16/08/2017
  • Publicado: 16/08/2017

Dispõe sobre o sistema tributário do Município de Antônio João - Mato Grosso do Sul e dá outras prov...

Ver Detalhes
78/1971
  • Tipo: Código de Ética
  • Data do Ato: 21/10/1971
  • Publicado: 21/10/1971

"Cria o Serviço Autonomo de Água e Esgoto e dá outras providências".

Ver Detalhes
77/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 24/09/1971
  • Publicado: 24/09/1971

Dispõe sôbre a reorganização do Quadro de Pessoal, cria cargos, níveis salariais, revalização de car...

Ver Detalhes
76/1971
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 29/09/1971
  • Publicado: 29/09/1971

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Antônio João, para o exercício financeiro de 1.97...

Ver Detalhes
76/1971
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/07/1971
  • Publicado: 30/07/1971

"Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Antônio João, e dá outras providências...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.