Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
1195
registro(s) no total.
44/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

"Abre crédito especial de Cr$ 1.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências".

Ver Detalhes
43/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

"Abre crédito especial no valor de NCr$ 565,00 (quinhentos e sessenta e cinco cruzeiros) para o fim...

Ver Detalhes
42/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 03/06/1970
  • Publicado: 03/06/1970

"Dispõe sôbre gratificação de função ao Secretário Geral da Prefeitura e dá outras providências".

Ver Detalhes
41/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/05/1970
  • Publicado: 02/05/1970

“Abre crédito especial no valor de NCr4 1.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências”...

Ver Detalhes
40/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 14/01/2025
  • Publicado: 14/01/2025

LUIS RAMAO FRANCO PIRES

Ver Detalhes
40/2025
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 14/01/2025
  • Publicado: 14/01/2025

LUIS RAMAO FRANCO PIRES

Ver Detalhes
40/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 04/05/1970
  • Publicado: 04/05/1970

"Autoriza o Poder Executivo a firmar têrmo de ajustes com CNAE".

Ver Detalhes
39/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/04/1970
  • Publicado: 16/04/1970

"Cria escolas isoladas mixtas nas zonas urbana e rural e dá-lhes denominações".

Ver Detalhes
38/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/04/1970
  • Publicado: 02/04/1970

"Autoriza venda de viaturas de propriedade do município e dá outras providências".

Ver Detalhes
37/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/01/1970
  • Publicado: 17/01/1970

"Estatui indenização para Rubens de Oliveira, tratorista, nível PE-08 e dá outras providências"

Ver Detalhes
36/1970
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 17/01/1970
  • Publicado: 17/01/1970

"Cria cargo de escriturário e dá outras providências"

Ver Detalhes
34/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Abre crédito especial no valor de NCr$ 1.500,00 para o fim que especifica e dá outras providências"...

Ver Detalhes
33/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Cria o cargo de Supervisor Geral de Ensino Primário - Municipal"

Ver Detalhes
32/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

"Reclassifica o cargo do Encarregado do Posto de Correio Municipal".

Ver Detalhes
31/1969
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 31/10/1969
  • Publicado: 31/10/1969

“Abre crédito especial no valor de NCr$ 788,00 e dá outras providências”.

Ver Detalhes