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registro(s) no total.
7/1992
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 28/11/1992
  • Publicado: 28/11/1992

"Autoriza elaboração de Lei Delegada, fixa seu conteúdo e dá outras providências."

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6/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/1968
  • Publicado: 01/08/1968

Autoriza aumento de trinta por cento (30%) para o funcionalismo municipal, e dá outras providências.

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6/1965
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 02/06/1965
  • Publicado: 02/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João

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6/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 06/06/1965
  • Publicado: 06/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO:

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6/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 20/06/2005
  • Publicado: 20/06/2005

"ALTERA A TABELA 2 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO GRUPO OCUPACIONAL II - CARGOS DE ASSESSORAM...

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5/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 05/08/1968
  • Publicado: 05/08/1968

Autoriza execução de serviços de encascalhamento da Avenida Eugênio Penzo e dá outras providências:

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5/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 09/10/2025
  • Publicado: 25/08/2025

Altera o Regimento Interno, de 02 de junho de 2020, que Dispõe Sobre o Regimento Interno, do Poder L...

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5/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1965
  • Publicado: 28/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,

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5/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 30/05/2005

"ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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4/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1968
  • Publicado: 11/07/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...

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4/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/08/2025
  • Publicado: 12/08/2025

"Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno...

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4/1965
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

A Câmara Municipal de Antônio João decreta e promulga a seguinte Lei.

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4/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/06/2002
  • Publicado: 06/06/2002

"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E...

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3/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1968
  • Publicado: 30/04/1968

"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".

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3/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 16/05/2026
  • Publicado: 28/05/2026

"Concede Autorização para viagem ao Prefeito Municipal"

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