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3/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/09/2025
  • Publicado: 13/06/2025

"Altera a Resolução Legislativa N°002/2025 que Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Antôn...

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3/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

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3/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/05/2002
  • Publicado: 29/05/2002

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João...

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2/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/1968
  • Publicado: 02/03/1968

Cria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"

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2/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANTONIO JOÃO-MS - FUMP...

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2/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João:

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1/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1968
  • Publicado: 27/01/1968

Autoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.

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1/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 11/03/2025
  • Publicado: 17/02/2025

Altera a Resolução n. 06 de 07 de fevereiro de 2023, que Dispõe Sobre a criação, estruturação, funci...

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1/1974
  • Tipo: Emenda Modificativa
  • Data do Ato: 15/03/1974
  • Publicado: 15/03/1974

Emenda Nº 01/74; Altera a redação do artigo 2º em seus Itens II e III, da Lei Nº - 98/73;

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1/2024
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 01/03/2024
  • Publicado: 08/10/2003

"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

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1/2003
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 08/10/2003
  • Publicado: 08/10/2003

"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/01 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENC...

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1/1992
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/11/1992
  • Publicado: 30/11/1992

"Trata da aquisição de terrenos para posterior doação a carentes, fixa seu conteúdo e dá outras prov...

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1/2020
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 02/06/2020
  • Publicado: 02/06/2020

Dispõe sobre a reformulação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Antônio João/MS e dá outras...

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0/1990
  • Tipo: Lei Orgânica
  • Data do Ato: 05/04/1990
  • Publicado: 05/04/1990

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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