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5/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/06/1965
  • Publicado: 28/06/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,

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5/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 30/05/2005
  • Publicado: 30/05/2005

"ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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4/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/1968
  • Publicado: 11/07/1968

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...

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4/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 12/08/2025
  • Publicado: 12/08/2025

"Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno...

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4/1965
  • Tipo: Projeto de Lei
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

A Câmara Municipal de Antônio João decreta e promulga a seguinte Lei.

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4/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 06/06/2002
  • Publicado: 06/06/2002

"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E...

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3/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 30/04/1968
  • Publicado: 30/04/1968

"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".

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3/2025
  • Tipo: Decreto Legislativo
  • Data do Ato: 16/05/2026
  • Publicado: 28/05/2026

"Concede Autorização para viagem ao Prefeito Municipal"

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3/2025
  • Tipo: Resolução
  • Data do Ato: 04/09/2025
  • Publicado: 13/06/2025

"Altera a Resolução Legislativa N°002/2025 que Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Antôn...

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3/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

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3/2002
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 29/05/2002
  • Publicado: 29/05/2002

"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João...

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2/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/03/1968
  • Publicado: 02/03/1968

Cria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"

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2/2001
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 21/12/2001
  • Publicado: 21/12/2001

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANTONIO JOÃO-MS - FUMP...

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2/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/06/1965
  • Publicado: 25/06/1965

O Prefeito Municipal de Antônio João:

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1/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/01/1968
  • Publicado: 27/01/1968

Autoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.

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