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O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faz saber. que a Câmara Municipal decreta,
Ver Detalhes"ALTERA ARTIGOS E TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Ver DetalhesAutoriza o Chefe do Executivo a contratar serviços de terraplanagem p/ estrada da Colônia Riogranden...
Ver Detalhes"Altera a Resolução Legislativa nº 001, de 02 de junho de 2020, que dispõe sobre o Regimento Interno...
Ver DetalhesA Câmara Municipal de Antônio João decreta e promulga a seguinte Lei.
Ver Detalhes"INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E MODIFICA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO MUNICIPAL E...
Ver Detalhes"autoriza chefe do executivo a fazer reforma de pick-up acidentada e dá outras providências".
Ver Detalhes"Concede Autorização para viagem ao Prefeito Municipal"
Ver Detalhes"Altera a Resolução Legislativa N°002/2025 que Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Antôn...
Ver DetalhesDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Ver Detalhes"Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Antônio João...
Ver DetalhesCria escola rural mixta de "Cabeceira do Bananal" e dá outras providências"
Ver Detalhes"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANTONIO JOÃO-MS - FUMP...
Ver DetalhesO Prefeito Municipal de Antônio João:
Ver DetalhesAutoriza Poder Executivo adquirir motoniveladora para o municipio e dá outras providências.
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