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registro(s) no total.
13/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1968
  • Publicado: 13/11/1968

Abre crédito suplementar de NCr$ - 1.629,20, à conta das verbas que especifica.

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13/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 17/05/2006
  • Publicado: 26/05/2006

"ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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12/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/11/1965
  • Publicado: 25/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO

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12/2005
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2005
  • Publicado: 11/07/2005

"CRIA A ESCOLA MUNICIPAL MBO'EROY TUPÃ'Í ARANDO RENOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

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12/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 31/10/1968
  • Publicado: 31/10/1968

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 1.969

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12/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/05/2006
  • Publicado: 19/05/2006

Revoga as Tabelas publicadas no Anexo da Lei Complementar nº 009, de 15 de dezembro de 2005, altera...

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11/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 13/11/1965
  • Publicado: 13/11/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO, faz saber que: A Câmara Municipal decreta, e eu sanciono a Seg...

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11/2006
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/04/2006
  • Publicado: 19/04/2006

"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 010/05 DE 19/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO MUNICIPA...

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11/1968
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/10/1968
  • Publicado: 11/10/1968

Altera dispositivos do código tributário do Municipio. O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTÔNIO JOÃO: Faço sa...

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10/2026
  • Tipo: Portaria
  • Data do Ato: 10/03/2026
  • Publicado: 10/03/2026

“Nomeia funcionário que especifica”

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10/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/09/1965
  • Publicado: 28/09/1965

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO faz saber: A Câmara Municipal de Antonio João decretour e êle s...

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10/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 19/12/2005
  • Publicado: 19/12/2005

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/01, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.002, DÁ OUTRAS PROVIDÊ...

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9/1965
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/09/1965
  • Publicado: 22/09/1965

O Prefeito Municipal de Antonio João Mt. Faço Saber que a Câmara Municipal de Antonio João, aprovou...

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9/1965
  • Tipo: Lei
  • Data do Ato: 16/06/1965
  • Publicado: 16/06/1965

O Presidente da Câmara Municipal de Antônio João Faz saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte...

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9/2005
  • Tipo: Lei Complementar
  • Data do Ato: 15/12/2005
  • Publicado: 15/12/2005

"ALTERA ANEXO IV E V DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2002, DE 29 DE MAIO...

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