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1050/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 12/06/2015
  • Publicado: 12/06/2015

"Dispõe sobre instituir as cores oficiais do município e das outras providências. "

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1048/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 28/05/2015
  • Publicado: 28/05/2015

"Autoriza o Município a procedera doação de numerário e de bens de consumo à Associação de Pais e Am...

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1046/2015
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/02/2015
  • Publicado: 11/02/2015

Dispõe sobre a revisão da remuneração dos trabalhadores em educação e concede abono aos servidores p...

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1045/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2014
  • Publicado: 17/12/2014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições prevideneiárias devidas e nio repas...

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1044/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/12/2014
  • Publicado: 17/12/2014

"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras pro...

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1043/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2014
  • Publicado: 26/09/2014

"Autoriza o Poder Executivo do Município de Antônio João - MS a proceder a concessão administrativa...

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1042/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 26/09/2014
  • Publicado: 26/09/2014

"Dispõe sobre a proibição da utilização de artefatos de pirotecnia e de materiais inflamáveis e não...

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1041/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/09/2014
  • Publicado: 01/09/2014

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública e Fundação AVAETÈ (ÍNDIO NATOS), e dá outras providê...

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1040/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/08/2014
  • Publicado: 18/08/2014

"Autoriza o Executivo Municipal, a proceder a alienação de Bens Públicos Municipais, através de leil...

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1039/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2014
  • Publicado: 01/08/2014

sobre o parcelamento de débitos das faturas de fornecimento de água ü e serviços de esgotamento sani...

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1038/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/08/2014
  • Publicado: 01/08/2014

"Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CM AS, e...

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1036/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 11/07/2014
  • Publicado: 11/07/2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a constr...

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1034/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/06/2014
  • Publicado: 27/06/2014

"Autoriza o poder Executivo Municipal a Repassar Recursos provenientes de contrapartida para a const...

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1033/2014
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 21/05/2014
  • Publicado: 21/05/2014

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1030/2021
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/06/2021
  • Publicado: 16/06/2021

"Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Centro Espírita OBREIRO DO BEM -Antonio João/MS,...

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