Pesquise qualquer ato na legislação municipal

Digite abaixo ou use os campos da pesquisa avançada

Foram encontrados
931
registro(s) no total.
556/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1994
  • Publicado: 18/11/1994

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o financiamento de obras e garantir o seu pagamento...

Ver Detalhes
555/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 18/11/1994
  • Publicado: 18/11/1994

"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1.995 e dá outras providênc...

Ver Detalhes
554/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 16/11/1994
  • Publicado: 16/11/1994

"Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA...

Ver Detalhes
552/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 17/08/1994
  • Publicado: 17/08/1994

"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.551.000,00 para cobertura de dotações insuficie...

Ver Detalhes
551/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 09/08/1994
  • Publicado: 09/08/1994

"Autorização para efetuar empréstimo sob título de Antecipação de Receita Orçamentária - ARO".

Ver Detalhes
550/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 02/08/1994
  • Publicado: 02/08/1994

"Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens móveis".

Ver Detalhes
549/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/1994
  • Publicado: 25/07/1994

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder incentivo fiscal à cultura e ao esporte e dá outras...

Ver Detalhes
548/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 25/07/1994
  • Publicado: 25/07/1994

"Dá a denominação à Escola do Distrito de Campestre".

Ver Detalhes
547/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 22/07/1994
  • Publicado: 22/07/1994

"Modifica as denominações das ruas que aponta".

Ver Detalhes
546/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/06/1994

"Dispõe sobre a assinatura de convenio com a ENERSUL, alterando percentuais da taxa de iluminação pú...

Ver Detalhes
545/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

"Institui e torna obrigatória a Licença Sanitária e dá outras providências"

Ver Detalhes
544/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

"Autoriza um crédito suplementar no valor de CR$ 5.000.000,00, que serão utilizados para ' atender p...

Ver Detalhes
543/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 01/07/1994
  • Publicado: 01/07/1994

"Institui o Regime de Contratação para atendimento de necessidades temporárias de excepcional intere...

Ver Detalhes
542/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/1994
  • Publicado: 27/05/1994

"Dispõe sobre as construções no Município de Antônio João/MS e dá outras providências."

Ver Detalhes
541/1994
  • Tipo: Lei Ordinária
  • Data do Ato: 27/05/1994
  • Publicado: 27/05/1994

"Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, no Município de Antônio João, Estado de Mato Grosso do...

Ver Detalhes

Usamos cookies para melhorar sua experiência no site. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.